TUDO SOBRE


Em entrevista à TV Migalhas durante o Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019, o secretário executivo do ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirma que a sociedade já entendeu a importância da reforma da Previdência. "É insustentável a gente manter a trajetória de gastos do jeito que está", diz.
Durante o programa de televisão Cidade 190, da Tv Cidade, o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro avisou que, se for eleito, vai aumentar o número de ministros do STF: de 11, composição atual, para 21. A ideia é garantir para si a indicação da maioria dos integrantes da Corte. Confira a matéria:

O professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explica o parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil. O trabalho é uma consulta do Instituto Alana, associação sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades em prol da defesa dos direitos das crianças, sobretudo ao excessivo consumismo ao qual s...