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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Calmon
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de dezembro de 2014
CNJ garante férias a advogados
Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.
...inserida na nossa legislação", afirmou Guilherme Calmon.
Recomendação
Autora da recomendação 17/14, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, ponderou em seu voto que não é pessoalmente contra as férias...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de março de 2014
Instrumento das PPPs não deve ser usado por órgãos do Judiciário
Lei 11.079/04 refere-se exclusivamente aos órgãos do Executivo.
...novos.
O conselheiro Guilherme Calmon optou por acompanhar a divergência apresentada em 2011 pelo então ministro Ayres Britto, respondendo negativamente à consulta. No entendimento do ministro Ayres Britto, a lei...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de setembro de 2014
CNJ adia discussão sobre acúmulo de pontos por títulos em concursos de cartórios
Procedimento teve início a partir de indícios de fraude em certame de notários e registros.
...informação."
Divergência
O conselheiro Guilherme Calmon, acompanhado de Maria Cristina Peduzzi, divergiu quanto à divulgação dos títulos apresentados. Para ele, admitir a prática da impugnação cruzada seria reabrir uma...
Migalhas Quentes
domingo, 20 de outubro de 2013
CNJ confirma atendimento no TJ/SP até as 19h
Todos os que estiverem na fila devem ser atendidos até às 19h, e não apenas os advogados e partes.
...estagiários inscritos na OAB".
No entanto, Guilherme Calmon observou que, na sessão de 10 de setembro, o plenário do Conselho adotou o entendimento do conselheiro Saulo Casali Bahia, que divergiu do voto do relator...