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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Caputo Bastos

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Extinto HC do jogador de futebol Oscar no TST

Decisão que mantinha vínculo entre o jogador e o São Paulo já havia sido suspensa em correição parcial.

... O ministro Guilherme Caputo Bastos, do TST, relator do HC impetrado pelos advogados do jogador Oscar Santos Emboaba Júnior, declarou o processo extinto, sem julgamento do mérito. Através do...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Não há responsabilidade subsidiária por créditos trabalhistas entre franquia e franqueada

Jurisprudência do TST é de que o contrato de franquia não caracteriza terceirização.

...das Profissões, ministro Guilherme Caputo Bastos, afastou sua responsabilidade subsidiária e descartou a hipótese de terceirização. "No contrato de franquia, o franqueado é livre para administrar seu negócio e...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de novembro de 2024

TST: Reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela

Corte trabalhista analisou a retroatividade da reforma e aplicação do direito intertemporal.

... Vieira de Mello Filho, Guilherme Caputo Bastos, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Douglas Alencar Rodrigues, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Dezena da Silva, Evandro Pereira Valadão Lopes, Amaury Rodrigues Pinto Junior, Sergio Pinto Martins, Ives...

Migalhas Quentes

sábado, 28 de novembro de 2015

Empregado de Banco Postal não pode ser enquadrado como bancário

O pleno do TST decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 24, pela impossibilidade de enquadrar como bancários os empregados da ECT que trabalham no Banco Postal. A maioria dos ministros presentes à sessão entendeu q...

...Veiga, Emmanoel Pereira, Guilherme Caputo Bastos, Ives Gandra Martins Filho (que presidiu a sessão), João Oreste Dalazen, Maria Cristina Peduzzi, Maria de Assis Calsing, Márcio Eurico Vitral Amaro e Walmir Oliveira da...