O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Castro

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quarta-feira, 14/10/2020

Lei que denominou guarda civil municipal como “polícia municipal” é invalidada

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que município invadiu competência do chefe do Executivo para tratar sobre tema.

... advogados criminalistas Guilherme Castro e Paulo Giovanni de Carvalho, a procuradoria-Geral de Justiça do Estado de SP apresentou ação direta de inconstitucionalidade contra a norma alegando contrariedade à Constituição de SP, uma vez que a organização...
Lei que denominou guarda civil municipal como “polícia municipal” é invalidada
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sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...o de Rizzo Advogados) e Guilherme Nicastro (Machado Meyer Advogados) para a live "A Justiça de Transição e o caso do Paço Isabel - Palácio Guanabara". (Clique aqui) Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomenta...
MIGALHAS nº 4.931
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quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

... DireitoFelipe Baracat e Guilherme de Faria Nicastro, do Machado Meyer Advogados, acreditam que no Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política. (Clique aqui)Realidade na advocaciaPaulo Eduardo Teixeira (escritório Paulo...
MIGALHAS nº 4.836
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terça-feira, 21/4/2020

República do Planalto e a república dos fatos

Felipe Baracat e Guilherme de Faria Nicastro

No Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política, deixando-se de recorrer aos mecanismos institucionais que lhe são inerentes.

... Universidade de São Paulo.  *Guilherme de Faria Nicastro é advogado no escritório Machado Meyer Advogados e bacharel em Direito com formação complementar em Relações Internacionais pela Escola de Direito de São Paulo da FGV (2017).
República do Planalto e a república dos fatos
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quinta-feira, 21/12/2017

MIGALHAS nº 4.260

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de dezembro de 2017.

...Advogados Trabalhistas - ABRAT; Guilherme Castro, do escritório Bcns Advogados Associados; Átila Gomes Ferreira, do escritório Gomes & Daher Sociedade de Advogados; Ricardo Janpoji, do escritório Janpoji Advogados; Ricardo...
MIGALHAS nº 4.260
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segunda-feira, 3/10/2016

MIGALHAS nº 3.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de outubro de 2016.

...(JusPodivm - 175p.), de Guilherme de Siqueira Castro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, vai para Thales Augusto de Almeida, advogado em SP. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto...
MIGALHAS nº 3.960
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segunda-feira, 3/10/2016

Resultado do sorteio da obra "Mandado de Injunção"

O livro foi dividido em nove capítulos e discute pontos que a lei 13.300/2016 não tratou.

...da Fonseca Gajardoni. Sobre os autores :Guilherme de Siqueira Castro é advogado militante e especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).Olavo...
Resultado do sorteio da obra "Mandado de Injunção"
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sexta-feira, 30/9/2016

MIGALHAS nº 3.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de setembro de 2016.

...(JusPodivm - 175p.), os autores Guilherme de Siqueira Castro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira buscam verificar o grau de adesão da lei 13.300/16 à evolução jurisprudencial ocorrida no STF, com amparo na doutrina. O...
MIGALHAS nº 3.959
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quinta-feira, 28/7/2016

MIGALHAS nº 3.914

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de julho de 2016.

...Alves Ferreira e do advogado Guilherme de Siqueira Castro. A obra verifica o grau de adesão da lei 13.300/2016 à evolução jurisprudencial ocorrida no STF. Migalhíssimas Hoje, o Automóvel Clube de MG abre suas portas...
MIGALHAS nº 3.914
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quinta-feira, 9/4/2015

Toma posse nova diretoria do TRF da 2ª região

Solenidade acontece hoje, a partir das 16h, no plenário do tribunal.

...Dyrlund. Desembargador Federal Reis Friede. Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro. Desembargadora Federal Simone Schreiber. Desembargadora Federal Letícia Mello. Desembargador Federal Marcello...
Toma posse nova diretoria do TRF da 2ª região
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quinta-feira, 26/2/2015

MIGALHAS nº 3.564

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015.

...regional da JF da 2ª região, Guilherme Couto de Castro, a conduta do juiz Federal Flávio Roberto de Souza ao dirigir o Porsche apreendido de Eike Batista. O corregedor determinou abertura de uma nova sindicância sobre o...
MIGALHAS nº 3.564
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quinta-feira, 26/2/2015

Vergonhoso

"Prefiro o carro de boi ao automóvel ; é mais musical." Carlos Drummond de Andrade Vergonhoso "Fato embaraçoso, apto a gerar confusão e manchar a imagem do Poder Judiciário." É como classificou o corregedor regional da JF da ...

...regional da JF da 2ª região, Guilherme Couto de Castro, a conduta do juiz Federal Flávio Roberto de Souza ao dirigir o porsche apreendido de Eike Batista. O corregedor determinou abertura de uma nova sindicância sobre o...
Vergonhoso
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Roberto Meireles Pinheiro, Guilherme Caldas De Castro, Helder Haddad Carneiro Da Silva e José Mauro Gonçalves Nunes - Editora FGV Fernando J Almeida, estudante de direito,  Rio de Janeiro/RJ - "Direito Tributário Atual...
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quarta-feira, 15/1/2014

BNDES tenta derrubar decisão sobre acesso a relatórios de análise de crédito

Banco alega que relatórios de análise de crédito relacionados a operações de financiamento em valor superior a R$ 100 milhões são informação sigilosa.

...do voto do desembargador Guilherme Couto de Castro. O banco alega que a decisão afastou a aplicação de dispositivo da LC 105/01, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. Processo...
BNDES tenta derrubar decisão sobre acesso a relatórios de análise de crédito
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segunda-feira, 14/10/2013

Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES

TRF da 2ª região analisou conflito entre o princípio da publicidade e o direito ao sigilo bancário para conceder à Folha de S.Paulo acesso e cópia a relatórios do BNDES.

...afirmou. Para o desembargador Guilherme Couto de Castro, relator do voto-vista seguido pelo colegiado, os documentos são essenciais e de indiscutível interesse público, não devendo haver ressalvas para o fornecimento dos...
Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES
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quinta-feira, 10/10/2013

MIGALHAS nº 3.224

Quinta-feira, 10 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.224 - Fechamento às 9h36. "A medicina atingiu a tão alto grau de progresso, que os grandes médicos podem, hoje, afirmar com segurança a impossibilidade de diagnosticar uma dada ...

...o voto do desembargador Guilherme Couto de Castro. Ele considerou "legítima a pretensão da imprensa" de ter acesso aos relatórios do banco, lembrando que as operações do BNDES são financiadas com recursos públicos....
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terça-feira, 11/6/2013

Oi é multada por vender cartões de orelhão com valor acima do estabelecido

A comercialização ocorreu em 406 pontos de venda de 11 municípios de SC.

...telecomunicações. O desembargador federal Guilherme Couto de Castro, relator no TRF, confirmou a validade da multa aplicada pela Anatel. Segundo ele, "não se comprovam vícios capazes de fulminar a legalidade da autuação...
Oi é multada por vender cartões de orelhão com valor acima do estabelecido
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terça-feira, 16/4/2013

Cessionário de contrato de gaveta sem anuência do credor não pode anular execução

Mutuário originário ocupa a posição de devedor para todos os efeitos legais em contratos de gaveta firmados sem a concordância da instituição mutuante.

...afirmou o desembargador Guilherme Couto de Castro, relator da apelação. Processo: 0013735-48.2011.4.02.5101 Veja a íntegra da decisão.
Cessionário de contrato de gaveta sem anuência do credor não pode anular execução
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sexta-feira, 17/6/2011

TRF da 2ª região nega recurso da CEF contra sentença que julgou extinto processo de execução por título extrajudicial

A CEF ajuizou ação de execução por título extrajudicial para receber dívida de empréstimo. Quando da tentativa do cumprimento do mandado de citação, veio aos autos a notícia do falecimento da executada. O processo acabou extinto, sem resolu...

...artigo 267 do CPC. Isto posto, nego provimento ao apelo. É o voto. É como voto. GUILHERME COUTO DE CASTRO Desembargador Federal - Relator ____________________ Leia mais 12/11/09 - TJ/RS - Mantida a...
TRF da 2ª região nega recurso da CEF contra sentença que julgou extinto processo de execução por título extrajudicial
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sexta-feira, 17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.654 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bergamini Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...edital. O desembargador Guilherme Couto de Castro, perdendo o amigo, mas não a piada, afirmou que as razões encontram-se dissociadas dos fundamentos da decisão apelada e lembrou, "com todo o respeito", que "se o réu está...
MIGALHAS nº 2.654
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