O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Couto De Castro

O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Couto De Castro

/quentes
quinta-feira, 9/4/2015

Toma posse nova diretoria do TRF da 2ª região

Solenidade acontece hoje, a partir das 16h, no plenário do tribunal.

...Dyrlund. Desembargador Federal Reis Friede. Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro. Desembargadora Federal Simone Schreiber. Desembargadora Federal Letícia Mello. Desembargador Federal Marcello...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/2/2015

MIGALHAS nº 3.564

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015.

...regional da JF da 2ª região, Guilherme Couto de Castro, a conduta do juiz Federal Flávio Roberto de Souza ao dirigir o Porsche apreendido de Eike Batista. O corregedor determinou abertura de uma nova sindicância sobre o...
/pilulas
quinta-feira, 26/2/2015

Vergonhoso

"Prefiro o carro de boi ao automovel ; e mais musical." Carlos Drummond de Andrade Vergonhoso "Fato embaracoso, apto a gerar confusao e manchar a imagem do Poder Judiciario." E como classificou o corregedor regional da JF da ...

...regional da JF da 2ª região, Guilherme Couto de Castro, a conduta do juiz Federal Flávio Roberto de Souza ao dirigir o porsche apreendido de Eike Batista. O corregedor determinou abertura de uma nova sindicância sobre o...
/quentes
quarta-feira, 15/1/2014

BNDES tenta derrubar decisão sobre acesso a relatórios de análise de crédito

Banco alega que relatórios de análise de crédito relacionados a operações de financiamento em valor superior a R$ 100 milhões são informação sigilosa.

...do voto do desembargador Guilherme Couto de Castro. O banco alega que a decisão afastou a aplicação de dispositivo da LC 105/01, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. Processo...
/quentes
segunda-feira, 14/10/2013

Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES

TRF da 2ª região analisou conflito entre o princípio da publicidade e o direito ao sigilo bancário para conceder à Folha de S.Paulo acesso e cópia a relatórios do BNDES.

...afirmou. Para o desembargador Guilherme Couto de Castro, relator do voto-vista seguido pelo colegiado, os documentos são essenciais e de indiscutível interesse público, não devendo haver ressalvas para o fornecimento dos...
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quinta-feira, 10/10/2013

MIGALHAS nº 3.224

Quinta-feira, 10 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.224 - Fechamento as 9h36. "A medicina atingiu a tao alto grau de progresso, que os grandes medicos podem, hoje, afirmar com seguranca a impossibilidade de diagnosticar uma dada ...

...o voto do desembargador Guilherme Couto de Castro. Ele considerou "legítima a pretensão da imprensa" de ter acesso aos relatórios do banco, lembrando que as operações do BNDES são financiadas com recursos públicos....
/quentes
terça-feira, 11/6/2013

Oi é multada por vender cartões de orelhão com valor acima do estabelecido

A comercialização ocorreu em 406 pontos de venda de 11 municípios de SC.

...telecomunicações. O desembargador federal Guilherme Couto de Castro, relator no TRF, confirmou a validade da multa aplicada pela Anatel. Segundo ele, "não se comprovam vícios capazes de fulminar a legalidade da autuação...
/quentes
terça-feira, 16/4/2013

Cessionário de contrato de gaveta sem anuência do credor não pode anular execução

Mutuário originário ocupa a posição de devedor para todos os efeitos legais em contratos de gaveta firmados sem a concordância da instituição mutuante.

...afirmou o desembargador Guilherme Couto de Castro, relator da apelação. Processo: 0013735-48.2011.4.02.5101 Veja a íntegra da decisão.
/quentes
sexta-feira, 17/6/2011

TRF da 2ª região nega recurso da CEF contra sentença que julgou extinto processo de execução por título extrajudicial

A CEF ajuizou ação de execução por título extrajudicial para receber dívida de empréstimo. Quando da tentativa do cumprimento do mandado de citação, veio aos autos a notícia do falecimento da executada. O processo acabou extinto, sem resolu...

...artigo 267 do CPC. Isto posto, nego provimento ao apelo. É o voto. É como voto. GUILHERME COUTO DE CASTRO Desembargador Federal - Relator ____________________ Leia mais 12/11/09 - TJ/RS - Mantida a...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.654 - Fechamento as 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bergamini Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...edital. O desembargador Guilherme Couto de Castro, perdendo o amigo, mas não a piada, afirmou que as razões encontram-se dissociadas dos fundamentos da decisão apelada e lembrou, "com todo o respeito", que "se o réu está...
/depeso
terça-feira, 1/9/2009

A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...
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segunda-feira, 18/5/2009

Decisão do TRF da 2ª região proíbe importação de carcaças de pneus para remoldagem

O Ibama pode negar licenças de importação de carcaças de pneus usados. A decisão é da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, que, de forma unânime, reformou sentença de 1ª instância que havia sido favorável à empresa Autotec Recauchuta...

O Ibama pode negar licenças de importação de carcaças de pneus usados. A decisão é da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, que, de forma unânime, reformou sentença de 1ª instância que havia sido favorável à empresa Autotec Recauchuta...
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quinta-feira, 18/12/2008

MIGALHAS nº 2.051

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.051 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mauro Cavalcante, Paulo Vieira Wagner Advogados Associados (Cliq...

MIGALHAS nº 2.051
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sexta-feira, 15/9/2006

MIGALHAS nº 1.497

Sexta-feira, 15 de setembro de 2006 - Migalhas n? 1.497 - Fechamento as 11h. "O bom vizinho e aquele que nos sorri de sua porta sem nunca se aproximar da nossa." Vao Gogo Politica da boa vizinha Apos pressao do governo brasilei...

MIGALHAS nº 1.497
/quentes
segunda-feira, 21/11/2005

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF

Desembargador Vladimir Passos e o favorito dos juizes federais para ocupar futura vaga no STF O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possivel aposentadoria compulsoria d...

Desembargador Vladimir Passos e o favorito dos juizes federais para ocupar futura vaga no STF O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possivel aposentadoria compulsoria d...
/depeso
terça-feira, 25/10/2005

Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como organização social

Walderês Martins Vieira

No que tange à saúde pública, a Constituição Federal privilegia a cooperação entre os entes federados e a sociedade, visando o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. A obrigatoriedade de cooperação está expressamen...

No que tange à saúde pública, a Constituição Federal privilegia a cooperação entre os entes federados e a sociedade, visando o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. A obrigatoriedade de cooperação está expressamen...
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