O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Fernandes Neto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Fernandes Neto

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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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sexta-feira, 22/11/2013

MIGALHAS nº 3.254

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.254 - Fechamento às 9h25.   "O casamento é uma simples escolha da razão : sacrifica-te." Machado de Assis (Clique aqui) O amor está na ata Na mineira Uberlândia uma corr...

...- 193p.), coordenado por Guilherme Fernandes Neto, é Karen Cristina Rezende Nunes, advogada em Campo Grande/MS. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Direito do Comércio Internacional" (Lex - 410p.), coordenada por...
MIGALHAS nº 3.254
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sexta-feira, 22/11/2013

"Inquérito Civil e Ação Civil Pública"

Conheça a obra "Inquérito Civil e Ação Civil Pública".

... Editora: AtlasAutor: Guilherme Fernandes NetoPáginas: 193 A conjugação da lei da Ação Civil Pública, lei 7.347/85 e do CDC, lei 8.078/90 permitiu a formação, na década de 1990, de verdadeiro sistema jurídico para a...
"Inquérito Civil e Ação Civil Pública"
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quinta-feira, 21/11/2013

MIGALHAS nº 3.253

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.253 - Fechamento às 8h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Clique aqui) _____...

...(193p.), coordenados por Guilherme Fernandes Neto, fornecem ao profissional importante guia para a prática forense. Dê uma olhada na resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para o sorteio. Para a Editora Atlas, é um...
MIGALHAS nº 3.253
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quinta-feira, 13/9/2012

Resultado do sorteio da obra "Cláusulas, Práticas e Publicidades Abusivas"

Veja quem ganhou a obra "Cláusulas, Práticas e Publicidades Abusivas".

...deturpações do direito.Sobre o autor :Guilherme Fernandes Neto é mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Mackenzie. Promotor de Justiça em Brasília/DF. Professor doutor da Faculdade...
Resultado do sorteio da obra "Cláusulas, Práticas e Publicidades Abusivas"
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quinta-feira, 13/9/2012

MIGALHAS nº 2.958

Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.958 - Fechamento às 10h57. "O gastrônomo tem os seus deuses ; o templo é a mesa, e a sacristia a cozinha." Carlos Drummond de Andrade Uai é uai, uai A empresa mineira Uai ...

...277p.), livro de autoria de Guilherme Fernandes Neto, vai para Elisa Delamata, advogada da Pilão S.A. Maquinas e Equipamentos, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo...
MIGALHAS nº 2.958
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quarta-feira, 12/9/2012

MIGALHAS nº 2.957

Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.957 - Fechamento às 11h.   "As coisas não valem senão aquilo que lhe fazemos valer." Molière Honorários - I A 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos ho...

...- 277p.), de autoria de Guilherme Fernandes Neto. Concorra ao exemplar doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 20, a Editora Del Rey lança a obra "A garantia do duplo grau de jurisdição", de...
MIGALHAS nº 2.957
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quinta-feira, 1/12/2011

Relatório do novo CPC deverá ser entregue em março

O relator do projeto do novo CPC (PL 8046/10, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), anunciou que deve apresentar seu relatório final só em março do próximo ano.

...iniciativa de decidir. Normas de 1939 Guilherme Fernandes Neto questionou como vão ficar os dispositivos do Código de 1939, que permanecem em vigor em decorrência dos dispositivos transitórios do código vigente, que será...
Relatório do novo CPC deverá ser entregue em março
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terça-feira, 30/8/2011

MP/DF ajuíza ação contra empresa aérea GOL

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) ajuizou, na tarde de ontem, 29, ação civil pública (ACP) contra a VRG Linhas Aéreas S/A (sucessora da GOL Linhas Aéreas S/A) devido à forma de cobrança do seguro de vida, intitul...

...Justiça da 4ª Prodecon, Guilherme Fernandes Neto, por meio de um inquérito civil, investigou a atuação da empresa aérea que induzia os consumidores a aderirem ao seguro, e não dava a opção para a escolha desse serviço. Ele...
MP/DF ajuíza ação contra empresa aérea GOL
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segunda-feira, 23/6/2008

A maquiagem de produtos e sua repercussão nas relações de consumo

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...
A maquiagem de produtos e sua repercussão nas relações de consumo
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terça-feira, 7/3/2006

MIGALHAS nº 1.367

Terça-feira, 7 de março de 2006 - Migalhas nº 1.367 - Fechamento às 11h. "Parece a Terra a noiva que se enfeita e o Homem o desposado que ela espera." Pethion de Villar Novidade sobre os "novos" títulos do agronegócio Logo ap...

MIGALHAS nº 1.367
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segunda-feira, 31/5/2004

Lançamento

O livro Direito da Comunicação Social

O livro Direito da Comunicação Social
Lançamento
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sexta-feira, 28/5/2004

MIGALHAS nº 934

Sexta-feira, 28 de maio de 2004 - Migalhas nº 934 - Fechamento às 8h24.     "Enquanto o homem não souber para que porto quer ir, nenhum vento será o vento certo." Sêneca Ventos de feição O PIB cresceu 2,7% no primeiro trimestre deste ...

MIGALHAS nº 934
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quarta-feira, 21/5/2003

Migalhas nº 681

Quarta-feira, 21 de maio de 2003  - nº 681 - Fechamento às 7h55.             “Je me sers d’animaux pour instruire les hommes.”   (Sirvo-me de animais para instruir os homens.)     La Fontaine (1621 – 1695).       Mal provoca ...

Migalhas nº 681
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quinta-feira, 3/4/2003

Migalhas nº 650

Quinta-feira, 3 de abril de 2003  - nº 650 - Fechamento às 8h40.      "You shall judge of a man by his foes as well as by his friends."   (Julgarás um homem tanto por seus inimigos como por seus amigos)   Joseph Conrad (1857-1924)  ...

Migalhas nº 650
Migalhas nº 650
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sexta-feira, 11/10/2002

Migalhas nº 538

Sexta-feira, 11 de outubro de 2002 - nº 538 - Fechamento às 4h26. Círculo vicioso Bailando no ar, gemia inquieto vaga-lume: - "Quem me dera que fosse aquela loura estrela, Que arde no eterno azul, como uma eterna vela!" Mas a e...

Migalhas nº 538
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quinta-feira, 12/9/2002

La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado

Guilherme Fernandes Neto

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.
La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado
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quinta-feira, 22/8/2002

Migalhas nº 502

Migalhas Quinta, 22 de agosto de 2002 / nº 502 / fechamento às 7:06 A tunga no Imposto de Renda O caso no erro da lei que corrigiu o Imposto de Renda vem caus...

Migalhas nº 502
Migalhas nº 502
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quarta-feira, 6/2/2002

Migalhas nº 374

Migalhas   Quarta, 6 de fevereiro de 2002 / nº 374 / fechamento às 7:32. "Quem quer que haja experimentado o rever provas, saberá com que facilidade escapam essas diferenças de...

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