TUDO SOBRE
Magistrado concedeu liminar ao concluir que o valor bloqueado era muito superior ao custos do procedimento dentro da rede credenciada.
Eficiência e justiça são conceitos que deveriam se complementar e coexistir simultaneamente a fim de que todos os valores e normais fundamentais sejam respeitados no âmbito do Estado Democrático de Direito.
Faz-se necessário acompanhar qual será o posicionamento do STJ, no tocante à possibilidade, ou não, de redução do valor das astreintes vencidas na égide do CPC/15.
Quinta-feira, 25 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.991 - Fechamento às 10h01. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Jurídico do Carrefour (Clique aqui) __________...