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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Freire De Barros Teixeira

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Migalhas Quentes
domingo, 18 de junho de 2023

Desembargador suspende bloqueio contra plano para custear tratamento

Magistrado concedeu liminar ao concluir que o valor bloqueado era muito superior ao custos do procedimento dentro da rede credenciada.

... preliminar, o desembargador Guilherme Freire de Barros Teixeira ressaltou que o valor orçado para realização do procedimento cirúrgico fora da rede credenciada é mais de 20 vezes superior ao orçamento apresentado pela agravante.  Disse, ainda, que, quando não há profissional...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de julho de 2018

(Re) pensando a técnica de julgamento do novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito

Eficiência e justiça são conceitos que deveriam se complementar e coexistir simultaneamente a fim de que todos os valores e normais fundamentais sejam respeitados no âmbito do Estado Democrático de Direito.

...do quorum, alertado por Guilherme Freire de Barros Teixeira. Suponha-se que, por maioria de votos, seja decidida uma questão qualquer, havendo necessidade de ampliação da turma. Julgado o ponto de divergência pela câmara...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de março de 2017

Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial

Faz-se necessário acompanhar qual será o posicionamento do STJ, no tocante à possibilidade, ou não, de redução do valor das astreintes vencidas na égide do CPC/15.

...10° Câmara Cível; Relator: Guilherme Freire de Barros Teixeira; Julgamento: 18/08/2016; Publicação: 20/09/2016;8 Neste sentido: Recurso Cível n° TJ-RS - Recurso Cível 71006033591, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de setembro de 2008

MIGALHAS nº 1.991

Quinta-feira, 25 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.991 - Fechamento às 10h01. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Jurídico do Carrefour (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 1.991