TUDO SOBRE
Quarta-feira, 12 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.393 - Fechamento às 9h10. “Podendo o agente resistir à coação (coação resistível) e não o fazendo, existirá a culpabilidade, respondendo aquele pelo ato ilícito que praticar.” Júlio ...
Quarta-feira, 28 de julho de 2004 - Migalhas nº 975 - Fechamento às 10h29. "Excesso de expediente pode fracassar um negócio." Jean de la Fontaine Bomba no mercado O presidente do BC, Henrique Meirelles, ...
Denomina-se provisória a execução quando a sentença for impugnada mediante recurso recebido apenas no efeito devolutivo. As alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei 10.444/02, atribuíram maior abrangência e eficácia espe...
Quarta-feira, 2 de junho de 2004 - Migalhas nº 937 - Fechamento às 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos (Clique aqui) ______...