TUDO SOBRE
Ação social online promovida pelo escritório Silveiro Advogados capacitará pessoas interessadas em atuar como Data Protection Officer - DPO, o encarregado pela proteção de dados pessoais exigido pela LGPD; inscrições estão abertas.
STJ reconhece natureza alimentar e equiparação aos trabalhistas; garantindo prioridade no recebimento e maior segurança jurídica.
Segundo o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, do Trabalho da 1ª vara de Taubaté/SP, apesar da essencialidade da Justiça do Trabalho, o segmento ainda enfrenta preconceito e confusões acerca de sua atividade. Inscreva-se no nosso canal:
A nova MP é bastante semelhante à Medida Provisória 927/20, a qual não foi convertida em lei e teve seu prazo de vigência exaurido em julho de 2020.