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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Henrique Lima

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Schockschäden: alteração da jurisprudência do BGH quanto aos pressupostos de configuração dos "danos por choque psíquico"

O autor aborda recente alteração na jurisprudência da Corte infraconstitucional alemã sobre o ressarcimento dos danos decorrentes de choque psíquico sofrido pelo lesado, o chamado Schockschäden, tema sobre o qual nosso convidado tem se dedi...

... SILVA, Rafael; REINIG, Guilherme Henrique Lima. Dano reflexo ou por ricochete e lesão à saúde psíquica: os casos de “choque nervoso” (Schockschaden) no Direito Civil alemão.Civilistica.com, ano 6, n. 2, p. 1-34, 2017. REINIG, Guilherme Henrique Lima. O problema da...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de maio de 2025

A questão da penhora de imóveis alienados fiduciariamente e um apelo à coerência

O artigo analisa a alienação fiduciária de imóveis, destacando a polêmica sobre quem deve arcar com IPTU e taxas: Fiduciante ou fiduciário.

... Daniel Amaral; REINIG, Guilherme Henrique Lima. O regime das obrigações propter rem e as despesas condominiais. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 7, n. 2, 2018. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/339. Acesso em: 21 mar....

Migalhas de Peso

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Assédio processual

Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas.

... Forense, 2007. 43 REINIG, Guilherme Henrique Lima; CARNAÚBA, Daniel Amaral. Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil. Disponível em: Acesso em: 21 jun. 2020. 44 RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2003. STJ REsp 1.817.845...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

O novo marco legal dos seguros e a necessária superação da súmula 465 do STJ

A lei 15.040/24 regula o setor de seguros privados, detalhando deveres das partes, boas práticas e medidas de comunicação. A norma visa equilíbrio entre segurado e seguradora.

... CARNAÚBA,Daniel Amaral; REINIG,Guilherme Henrique Lima.O regime das obrigações propter rem eas despesas condominiais. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 7, n. 2, 2018, p. 3. Disponível em: http://civilistica.com/o-regime-das-obrigacoes-propter-rem/ Acesso...