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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Henrique Lima

Migalhas Live

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de maio de 2025

A questão da penhora de imóveis alienados fiduciariamente e um apelo à coerência

O artigo analisa a alienação fiduciária de imóveis, destacando a polêmica sobre quem deve arcar com IPTU e taxas: Fiduciante ou fiduciário.

... Daniel Amaral; REINIG, Guilherme Henrique Lima. O regime das obrigações propter rem e as despesas condominiais. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 7, n. 2, 2018. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/339. Acesso em: 21 mar....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

O novo marco legal dos seguros e a necessária superação da súmula 465 do STJ

A lei 15.040/24 regula o setor de seguros privados, detalhando deveres das partes, boas práticas e medidas de comunicação. A norma visa equilíbrio entre segurado e seguradora.

... CARNAÚBA,Daniel Amaral; REINIG,Guilherme Henrique Lima.O regime das obrigações propter rem eas despesas condominiais. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 7, n. 2, 2018, p. 3. Disponível em: http://civilistica.com/o-regime-das-obrigacoes-propter-rem/ Acesso...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Assédio processual

Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas.

... Forense, 2007. 43 REINIG, Guilherme Henrique Lima; CARNAÚBA, Daniel Amaral. Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil. Disponível em: Acesso em: 21 jun. 2020. 44 RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2003. STJ REsp 1.817.845...