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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende
Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO
O fabricante/fornecedor pode ser eximido de responsabilidade quando houver dúvida quanto à existência do vício de produto ou serviço?
Entenda o que diz a teoria da verossimilhança preponderante.
A teoria dos negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
Você sabe o que é negócio jurídico processual? Saiba mais sobre o tema.
A prevalência da citação eletrônica e a real eficácia das alterações provocadas pela lei 14.195/21 no CPC
Com a edição de normas que desburocratizam a abertura de empresas, legislador evocou mudanças substanciais em normas do CPC que, em homenagem ao princípio da celeridade processual, visam que simplificar o procedimento de citação eletrônica.