TUDO SOBRE
A vida e nossos movimentos merecem respeito e celebração, para além dos dias festivos ou de maior lucidez concentrada. A jurisprudência, com semelhança, evolui caso após caso e julgamento após julgamento. Ao Judiciário não é dado um suposto...
Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.
A obra é importante material para qualquer estudioso do Direito e da teoria social.
Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2015.