O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Luciano Baeta Nunes

Decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/MG, que reformou sentença da comarca de Contagem.

Um carrapato e um pedaço de pano encontrados num queijo tipo ricota fresca resultaram no pagamento de indenização a uma família, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, em Belo Horizonte/MG. Essa decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/MG.

Por maioria de votos, a 18ª câmara Cível decidiu que uma empresa brasileira, com sede em Belo Horizonte, não deve indenizar as empresas americanas Microsoft Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem licença. A dec...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...