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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Rizzo Amaral
"Operação no RJ é deboche à decisão do STF", diz ex-ouvidor da Defensoria do RJ
O advogado e ex-ouvidor da Defensoria Pública do RJ Guilherme Pimentel classificou como um "deboche à decisão do STF" a operação que deixou mais de 120 mortos no Rio. Em entrevista ao Migalhas, ele afirmou que o Estado descumpriu a ADPF das Favelas, criticou a falta de controle sobre as forças policiais e defendeu que o STF e o MPF deem uma resposta firme à tragédia. Saiba mais:
STJ: Para Nancy, intimação pessoal não é condição para astreinte
Segundo a ministra, não há base legal atual para exigir intimação pessoal para aplicação de multa por descumprimento de obrigação, como prevê a súmula 410, formulada sob a vigência do CPC/73.
Ministra Cármen celebra lista feminina no TSE e defende presença de mulheres na Corte
O STF aprovou, nesta quarta-feira, 28, duas listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas à advocacia no TSE. A iniciativa foi proposta pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que apresentou uma lista geral e outra formada exclusivamente por mulheres. Veja as listas aprovadas: Lista 1: Floriano de Azevedo Marques Neto André Ramos Tavares José Levi Mello do Amaral...
No STF, Eugênio Aragão, ex-ministro de Dilma, defende delegada acusada de tentativa de golpe
O ex-ministro da Justiça do governo Dilma, Eugênio José Guilherme de Aragão subiu à tribuna da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 22, para defender a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar, acusada de envolvimento na trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Veja mais: