O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Rizzo Amaral
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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Rizzo Amaral

/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 26/1/2021

Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?

Um tema que tem suscitado intensos debates1, já há alguns anos, diz respeito à suposta vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. Diversas obras, de altíssima qualidade, foram publicadas (todas com opiniões muito variadas e bem fund...

... Paulo Magalhães Nasser9 e Guilherme Rizzo Amaral10 entenderem pela nulidade da decisão arbitral, diverge-se de tal entendimento, dada a ausência de requisitos legais para tanto11. O objetivo dessas breves notas, portanto, é tentar demonstrar que, nada...
Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?
/coluna/cpc-marcado
terça-feira, 12/3/2019

Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo

Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo.

... cooperação, conforme leciona Guilherme Rizzo Amaral, "impõe que o juiz colabore com as partes e que as partes colaborem com o Juízo". No tocante à colaboração das partes, trata-se no fornecimento de informações e subsídios que possam subsidiar o juiz na...
Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 28/1/2019

Art. 1º do CPC - Constitucionalização do processo

Art. 1º do CPC - Constitucionalização do processo.

... processo. Segundo lembra Guilherme Rizzo Amaral, "na vigência do CPC revogado, a violação direta a tais princípios dificilmente era objeto de análise nos Tribunais Superiores. Se, por um lado, o STJ consolidou jurisprudência no sentido de que tal análise...
Art. 1º do CPC - Constitucionalização do processo
/depeso
segunda-feira, 16/10/2017

CPC/15 e tribunais superiores: súmulas positivadas, superadas e controvertidas

Marcelo Mazzola e José Roberto Sotero de Mello Porto

Muitos entendimentos jurisprudenciais vigentes à época do CPC/73 foram encampados pelo CPC/15. Iniciaremos pelas súmulas do STF.

...Publicação: 29/06/17). Por fim, Guilherme Rizzo Amaral pontua que, apesar de persistirem as diferenças entre as sanções pelo descumprimento de decisões de caráter mandamental e de cunho meramente condenatório, com a...
CPC/15 e tribunais superiores: súmulas positivadas, superadas e controvertidas
/depeso
segunda-feira, 4/9/2017

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma

É evidente que além da necessidade de alguma adaptação do instituto ao processo do trabalho, a inclusão através da reforma visa tornar obrigatória a observância do incidente também no processo do trabalho. Mesmo antes da reforma já era defe...

...admissibilidade nesse caso. Mas como ressalta Guilherme Rizzo Amaral O juízo de admissibilidade do incidente não será um juízo de certeza, nem mesmo de preponderância de provas, mas, sim, de verossimilhança das...
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma
/amanhecidas
segunda-feira, 24/7/2017

MIGALHAS nº 4.159

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de julho de 2017.

...próximo dia 23, o advogado Guilherme Rizzo Amaral lança, em Londres, o livro "Judicial Precedent and Arbitration - Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? - A Comparative Study of UK, US and Brazilian Law and...
MIGALHAS nº 4.159
/depeso
quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...Fórum, 2010, p. 55.   6. Guilherme Rizzo Amaral. In: Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Coord: Teresa Arruda Alvim Wambier et al. São Paulo: 2016, p. 1560.   7. TJ-SP, Ap....
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/4/2017

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões.

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões.
A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões
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terça-feira, 26/4/2016

MIGALHAS nº 3.849

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de abril de 2016.

...Alterações do Novo CPC", de Guilherme Rizzo Amaral. (Clique aqui) Migalhíssimas José Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Os aspectos jurídicos da Publicidade...
MIGALHAS nº 3.849
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terça-feira, 14/10/2014

Da titularidade do crédito resultante da incidência das astreintes no novo CPC

Hernandes R. R. de Souza

No projeto do novo CPC se optou por uma sistemática intermediária: obstar o enriquecimento injusto do autor sem deixar que a multa perca sua finalidade coercitiva.

...foi alertado pelo doutor Guilherme Rizzo Amaral como o possível nascimento da chamada "indústria das astreintes" (AMARAL, Guilherme Rizzo. As Astreintes e o processo civil brasileiro. cit., p. 240). Para evitar o...
Da titularidade do crédito resultante da incidência das astreintes no novo CPC
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 14/6/2013

"Processo Civil – Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira"

Conheça a obra "Processo Civil – Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira".

...AtlasAutores: Daniel Mitidiero, Guilherme Rizzo Amaral e Maria Angélica Echer Ferreira FeijóPáginas: 466 Homenagear um professor é uma forma de revelar nossas inspirações, as fontes de nossas motivações, indicar os...
"Processo Civil – Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira"
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sexta-feira, 14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

...coordenada por Daniel Mitidiero e Guilherme Rizzo Amaral e organizada por Maria Angélica Echer Ferreira Feijó. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com o título "Curso de Direito Processual do Trabalho" (Forense -...
MIGALHAS nº 3.140
/amanhecidas
quinta-feira, 13/6/2013

MIGALHAS nº 3.139

Quinta-feira, 13 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.139 - Fechamento às 10h53.   "A política é a ciência das transações inteligentes e honestas, sob a cláusula do respeito aos cânones constitucionais." Rui Barbosa (Clique aqui) ...

...coordenada por Daniel Mitidiero e Guilherme Rizzo Amaral e organizada por Maria Angélica Echer Ferreira Feijó, é ótima pedida para a consolidação e reflexão acerca dos conhecimentos já amealhados. Ponha seu nome no sorteio...
MIGALHAS nº 3.139
/quentes
quinta-feira, 25/4/2013

Resultado do sorteio da obra "Sentença Obscura e Trânsito em Julgado"

Veja quem ganhou a obra "Sentença Obscura e Trânsito em Julgado".

...verdadeira atividade de criação". Guilherme Rizzo Amaral, do prefácioSobre o autor :Clóvis Juarez Kemmerich é doutor em Direito Processual e procurador Federal com atuação no Núcleo de Atuação Prioritária da Procuradoria...
Resultado do sorteio da obra "Sentença Obscura e Trânsito em Julgado"
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segunda-feira, 28/11/2011

MIGALHAS nº 2.763

Segunda-feira, 28 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.763 - Fechamento às 11h25. "O que nós costumamos chamar 'milagres' não é mais do que o resultado simples e natural da combinação destas duas forças: o trabalho e o método..." ...

... Migalhíssimas Hoje, às 19h, Guilherme Rizzo Amaral e Daniel Mitidiero, do escritório Veirano Advogados, participam da "Conferência Estadual sobre o novo Código de Processo Civil (CPC)", no Salão Nobre da Faculdade...
MIGALHAS nº 2.763
/amanhecidas
terça-feira, 18/10/2011

MIGALHAS nº 2.737

Terça-feira, 18 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.737 - Fechamento às 10h55. "As injúrias dos malévolos são a primeira recompensa dos que defendem a verdade." Rui Barbosa (Clique aqui) Injurioso Como se já não bastasse ser d...

...participa da consultoria Guilherme Rizzo Amaral. Sérgio Branco, professor da FGV DIREITO RIO, participa do 5th UTEN Workshop 2011 "UTEN Copyright Workshop for the Creative Industries", que acontece na Universidade do...
MIGALHAS nº 2.737
/quentes
segunda-feira, 10/10/2011

Nomeados integrantes da Consultoria Especial de Juristas que analisa novo CPC na Câmara

O deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS) nomeou os integrantes da Consultoria Especial de Juristas que irão assessorá-lo no processo de revisão e elaboração de propostas sobre o projeto do novo CPC (PL 8.046/10), na Câmara dos Deputados....

...assunto, que contará com a exposição de Guilherme Rizzo Amaral, Daniel Mitidiero e Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. __________________ Leia mais - Notícias 7/10/11 - AGU e STJ sugerem avanços no processo...
Nomeados integrantes da Consultoria Especial de Juristas que analisa novo CPC na Câmara
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segunda-feira, 15/8/2011

MIGALHAS nº 2.693

Segunda-feira, 15 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.693 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Robert Half (Clique aqui) ______________________________ ...

...Cida). Daniel Mitidiero e Guilherme Rizzo Amaral, do escritório Veirano Advogados, foram admitidos como membros da Associação Internacional de Direito Processual, após votação no conselho da entidade, que ocorreu em...
MIGALHAS nº 2.693
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quinta-feira, 11/8/2011

MIGALHAS nº 2.691

Quinta-feira, 11 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.691 - Fechamento às 11h08.   "Não há nada mais relevante para a vida social, que a formação do sentimento de justiça ; e este resultado é, na sua maior parte, uma função da cultura ju...

...será no Hotel Unique. Guilherme Rizzo Amaral e Daniel Mitidiero, do escritório Veirano Advogados, palestram durante o congresso "As Reformas do Processo Civil". O evento acontece de 16 a 19/8, no salão nobre da...
MIGALHAS nº 2.691
/amanhecidas
terça-feira, 4/1/2011

MIGALHAS nº 2.541

Terça-feira, 4 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.541 - Fechamento às 9h32.   "O saber não é nativo, faz-se da experiência, que só amanhece para nós com a madureza dos anos." Rui Barbosa (Clique aqui) Exame de Ordem O STF casso...

...Furtado, na área tributária, Guilherme Rizzo Amaral e Jorge Cesa Ferreira, ambos na cível, Leticia Provedel, propriedade intelectual, e Pedro Garcia, na área de mineração. Direito e Mundialização Por meio da Portaria...
MIGALHAS nº 2.541
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