O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Rodrigues
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Rodrigues

Guilherme Rodrigues de Matos do Nascimento

Guilherme Rodrigues de Matos do Nascimento

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Estudante do 3° ano do curso de Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guilherme Rodrigues Muller

Guilherme Rodrigues Muller

Migalheiro desde dezembro/2019.

É advogado, pós- graduando em Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI, Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da ABA-Cuiabá.

Guilherme Scarpellini Rodrigues

Guilherme Scarpellini Rodrigues

Migalheiro desde janeiro/2019.

Colaborador do escritório Homero Costa Advogados.

Guilherme Serapicos Rodrigues Alves

Guilherme Serapicos Rodrigues Alves

Migalheiro desde maio/2020.

Guilherme Vinicius Justino Rodrigues

Guilherme Vinicius Justino Rodrigues

Migalheiro desde janeiro/2021.

Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (2018), com Extensão em Arbitragem pela mesma instituição (2018) e Extensão em Direito Imobiliário pelo Mackenzie (2017). Atualmente é advogado no Itaú Unibanco.

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sexta-feira, 24/7/2020

STF define que declarar e não pagar tributo é crime

É necessário refletir que o atual entendimento das instâncias superiores do Poder Judiciário pode gerar o caminho inverso de seu objetivo, fazendo com que os contribuintes, com medo de sofrerem ações penais, que fazem as vezes dos instrumen...

... Homero Costa Advogados.  *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador do escritório Homero Costa Advogados.
STF define que declarar e não pagar tributo é crime
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sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
MIGALHAS nº 4.901
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terça-feira, 21/7/2020

O direito à restituição do PIS e da Cofins

O Fisco Federal deve devolver a diferença entre o valor recolhido de forma antecipada, em regime de substituição tributária, e o valor efetivamente cobrado pela empresa ao realizar um determinado negócio jurídico, como a venda de mercadoria...

... Homero Costa Advogados. *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador do escritório Homero Costa Advogados.
O direito à restituição do PIS e da Cofins
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terça-feira, 21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2020.

...o Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o direito à restituição do PIS e da Cofins. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Consequencialismo Do escritório Arruda Alvim, Aragão,...
MIGALHAS nº 4.898
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terça-feira, 31/3/2020

Imunidade tributária: um produto nacional mais forte e competitivo

Estender a desoneração às operações indireta trata-se de incentivar a livre concorrência e assegurar maior proteção ao produto brasileiro.

... Homero Costa Advogados. *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador do escritório Homero Costa Advogados.
Imunidade tributária: um produto nacional mais forte e competitivo
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terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas,...
MIGALHAS nº 4.822
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terça-feira, 21/1/2020

Tributação de lucros e dividendos e o risco da evasão fiscal

Enxugar a folha de pagamento e reduzir a carga tributária ainda são um desafio a ser enfrentado para criar um cenário favorável ao desenvolvimento econômico.

... Homero Costa Advogados. *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador de Homero Costa Advogados.
Tributação de lucros e dividendos e o risco da evasão fiscal
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terça-feira, 21/1/2020

MIGALHAS nº 4.774

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de janeiro de 2020.

... Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) tratam de tema polêmico: a tributação de lucros e dividendos e o risco da evasão fiscal. (Clique aqui) "Imperabilidade inexistente" Sócio diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta...
MIGALHAS nº 4.774
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segunda-feira, 23/12/2019

A tributação em operações de permutas imobiliárias e o entendimento do STJ

O entendimento que vinha sendo adotado pela Fiscalização era o de que as empresas optantes pelo lucro presumido deveriam incluir na receita bruta o valor do imóvel recebido em permuta.

... Homero Costa Advogados.  *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador de Homero Costa Advogados.
A tributação em operações de permutas imobiliárias e o entendimento do STJ
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terça-feira, 26/11/2019

Transação tributária: uma proposta necessária e perigosa

Considerando que o CTN dispõe expressamente a possibilidade de transação tributária , com fins de extinção do crédito, é meritória qualquer iniciativa que venha finalmente regulamentar a previsão legal — que data de 1966.

... de Homero Costa Advogados. *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador de Homero Costa Advogados.
Transação tributária: uma proposta necessária e perigosa
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terça-feira, 8/10/2019

(I)Legalidade da arbitragem tributária

Não se deve perder de vista os limites da legalidade, buscando modernizar o Direito sem que para isso seja necessário sacrificar os pilares da segurança jurídica.

... Homero Costa Advogados. *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador do escritório Homero Costa Advogados.
(I)Legalidade da arbitragem tributária
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terça-feira, 8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2019.

... Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da proposta em tramitação no Senado — PL 4.257/19 — que institui a arbitragem como forma de solução dos conflitos na cobrança do crédito tributário. (Clique...
MIGALHAS nº 4.704
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terça-feira, 3/9/2019

A inconstitucionalidade/ilegalidade da exigência do ICMS sobre a comercialização de software por download

A discussão da matéria já chegou ao Supremo Tribunal Federal com a propositura das ADIn 1945 e 5958.

... de Homero Costa Advogados. *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador de Homero Costa Advogados.
A inconstitucionalidade/ilegalidade da exigência do ICMS sobre a comercialização de software por download
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quinta-feira, 25/7/2019

Queda de braço pelo ICMS importação

Para evitar uma verdadeira queda de braço pelo ICMS Importação e acabar se prejudicando pelo brocardo “quem paga mal, paga duas vezes”, as empresas que utilizam as modalidades de importação por intermediários deverão cercar-se de cuidados e...

... Homero Costa Advogados. *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador de Homero Costa Advogados.
Queda de braço pelo ICMS importação
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quinta-feira, 25/7/2019

MIGALHAS nº 4.651

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de julho de 2019.

...o Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) ressaltam que para evitar uma verdadeira queda de braço pelo ICMS Importação e acabar se prejudicando pelo brocardo "quem paga mal, paga duas vezes", as empresas que utilizam as modalidades...
MIGALHAS nº 4.651
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