TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2020.
Por maioria de votos, prevaleceu na 2ª seção entendimento favorável aos mutuários, reformando acórdão paulista.
Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de agosto de 2024.
A coisa julgada limitada apenas às partes é uma forma tradicional que o direito brasileiro estudou o tema. Contudo, o direito processual a cada dia aproxima-se mais do common law, trazendo maior pragmatismo às soluções dos conflitos.