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O animal ficou desaparecido por nove horas, o que teria gerado "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar".
Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...
Terça-feira, 13 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.774 - Fechamento às 10h55. "A sociedade definharia e morreria, se o comércio deixasse de levar a todos os seus órgãos a nutrição." Olavo Bilac(Clique aqui) Código Comercial ...
Má-prestação de serviço TJ/RS decidiu que rescisão de contrato com empresa de telefonia móvel é motivada por precariedade na cobertura do serviço A 19ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou, por unanimidade, sentença favorável à empre...