Home >
Tudo sobre > Guinther Spode

O que saiu em Migalhas sobre Guinther Spode

terça-feira, 13 de junho de 2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...

Migalhas Quentes

sábado, 30 de abril de 2011

TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.

...Prá, Nelson José Gonzaga, Guinther Spode, Carlos Rafael dos Santos Jr., Rubem Duarte, Glênio José Wasserstein Heckman, João Moreno Pomar, Laura Louzada Jacottet, Marco Antonio Angelo e Marcelo Cezar...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Advogada que atuou na maior parte do processo tem direito exclusivo aos honorários sucumbenciais

Nova defesa atuou apenas nos últimos meses do processo, que tramitou por 15 anos.

...julgamento os desembargadores Guinther Spode e Umberto Guaspari Sudbrack. A advogada Maria Lúcia Serrano Elias, atuou na causa e defendeu os interesses seus e da advogada Marina Rosaura Varallo, que receberão os...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de março de 2012

Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva

Posto havia aumentado o litro da gasolina em dez centavos às vésperas do feriado da Páscoa de 2004.

... Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 21/09/2010) AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE DIVERSAS AÇÕES INDIVIDUAIS. INOCORRÊNCIA. Na forma do artigo 104, CDC, a propositura de ação coletiva não induz litispendência...