O que saiu em Migalhas sobre Guinther Spode
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O que saiu em Migalhas sobre Guinther Spode

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sexta-feira, 16/8/2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

... Cível do TJRS, rel. des. Guinther Spode, j. 7.11.2017)  Consoante se vê, o argumento utilizado para afastar os aclaratórios do colegiado alargado restringe-se à sua não inclusão no dispositivo do novel procedimento. Tal interpretação, no entanto,...
O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa
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quarta-feira, 6/6/2018

Cancelamento de contrato firmado via telefone deve ser simples como a contratação

Para o relator, a exigência de declaração com reconhecimento de firma para o cancelamento é "absurda e inaceitável".

...o caso, o desembargador Guinther Spode, relator, qualificou como "absurda e inaceitável" a exigência de declaração com reconhecimento de firma para o cancelamento do serviço, haja vista (...) que, para a contratação,...
Cancelamento de contrato firmado via telefone deve ser simples como a contratação
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quarta-feira, 6/6/2018

MIGALHAS nº 4.370

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de junho de 2018.

...telefone. Para o relator, Guinther Spode, a exigência de declaração com reconhecimento de firma para o cancelamento do serviço é "absurda e inaceitável", já que, para a contratação, bastou uma ligação telefônica. (Clique...
MIGALHAS nº 4.370
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terça-feira, 24/10/2017

Advogada que atuou na maior parte do processo tem direito exclusivo aos honorários sucumbenciais

Nova defesa atuou apenas nos últimos meses do processo, que tramitou por 15 anos.

...julgamento os desembargadores Guinther Spode e Umberto Guaspari Sudbrack. A advogada Maria Lúcia Serrano Elias, atuou na causa e defendeu os interesses seus e da advogada Marina Rosaura Varallo,  que receberão os...
Advogada que atuou na maior parte do processo tem direito exclusivo aos honorários sucumbenciais
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segunda-feira, 4/4/2016

Companhia aérea terá de indenizar passageira pelo extravio de seu gato

O animal ficou desaparecido por nove horas, o que teria gerado "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar".

O animal ficou desaparecido por nove horas, o que teria gerado "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar".
Companhia aérea terá de indenizar passageira pelo extravio de seu gato
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quarta-feira, 14/8/2013

TJ/RS suspende prazos e garante férias a membros da advocacia

O Órgão Especial do TJ/RS atendeu pedido formulado pela OAB/RS.

...matéria, o desembargador Guinther Spode, relator, votou pelo acolhimento do pedido da OAB/RS. Para ele, se por um lado os serviços prestados pelos advogados são imprescindíveis à sociedade, por outro, não se pode olvidar...
TJ/RS suspende prazos e garante férias a membros da advocacia
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quinta-feira, 8/3/2012

Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva

Posto havia aumentado o litro da gasolina em dez centavos às vésperas do feriado da Páscoa de 2004.

... Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 21/09/2010) AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE DIVERSAS AÇÕES INDIVIDUAIS. INOCORRÊNCIA. Na forma do artigo 104, CDC, a propositura de ação coletiva não induz litispendência...
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quinta-feira, 9/2/2012

Nova administração do TJ/RS reassume cargos amanhã

Ministro Fux reconsiderou parcialmente suas duas decisões anteriores a fim de conceder o retorno do presidente e dos três vice-presidentes eleitos para o biênio 2012/13.

...Bandeira Pereira (presidente), Guinther Spode (1º vice-presidente), Cláudio Baldino Maciel (2º vice-presidente) e André Luiz Planella Villarinho (3º vice-presidente). Na ocasião, os desembargadores José Aquino Flôres de...
Nova administração do TJ/RS reassume cargos amanhã
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segunda-feira, 6/2/2012

Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anterior

Na última quarta-feira, liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal gaúcho e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.

...Bandeira Pereira (presidente), Guinther Spode (1º vice-presidente), Cláudio Baldino Maciel (2º vice-presidente), André Luiz Planella Villarinho (3º vice-presidente), e Orlando Heemann Júnior (corregedor-geral da Justiça) -...
Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anterior
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quinta-feira, 2/2/2012

Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ/RS

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse de todos os desembargadores eleitos para os cargos de direção do TJ/RS para o biênio 2012/2013 até o julgamento do mérito da Reclamação (RCL 13115) apresentada pelo desembargador Arno Werlang.

...desembargadores Marcelo Bandeira Pereira, Guinther Spode, Cláudio Baldino Maciel, André Luiz Planella Villarinho e Orlando Heemann Júnior, únicos magistrados com legitimidade para ocuparem os cargos de Direção do Tribunal...
Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ/RS
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segunda-feira, 30/1/2012

MIGALHAS nº 2.804

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.804 - Fechamento às 10h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : A.S. Azevedo Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

...Bandeira Pereira (presidente), Guinther Spode (1º vice-presidente), Cláudio Baldino Maciel (2º vice-presidente), André Luiz Planella Villarinho (3º vice-presidente) e Orlando Heemann Júnior (corregedor-Geral da...
MIGALHAS nº 2.804
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terça-feira, 13/12/2011

MIGALHAS nº 2.774

Terça-feira, 13 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.774 - Fechamento às 10h55. "A sociedade definharia e morreria, se o comércio deixasse de levar a todos os seus órgãos a nutrição." Olavo Bilac(Clique aqui) Código Comercial ...

...respectivamente, pelos desembargadores Guinther Spode, 1º vice-presidente, Cláudio Baldino Maciel, 2º vice-presidente, André Luiz Planella Villarinho, 3º vice-presidente, e Orlando Heemann Júnior, corregedor-geral da...
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sábado, 30/4/2011

TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.

...Prá, Nelson José Gonzaga, Guinther Spode, Carlos Rafael dos Santos Jr., Rubem Duarte, Glênio José Wasserstein Heckman, João Moreno Pomar, Laura Louzada Jacottet, Marco Antonio Angelo e Marcelo Cezar...
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quarta-feira, 24/3/2010

Da aplicação das astreintes – a indústria da multa

Luciana Neves Cirne

Ultimamente, com a análise do contexto do Judiciário brasileiro aliados à criteriosa avaliação de julgados e demais precedentes percebemos que estamos diante de outro cenário nas decisões brasileiras, notadamente as proferidas em sede de Ju...

Ultimamente, com a análise do contexto do Judiciário brasileiro aliados à criteriosa avaliação de julgados e demais precedentes percebemos que estamos diante de outro cenário nas decisões brasileiras, notadamente as proferidas em sede de Ju...
Da aplicação das astreintes – a indústria da multa
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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quarta-feira, 27/12/2006

Interromper fornecimento de energia constitui coerção, decide TJ/RS

TJ/RS Interromper fornecimento de energia constitui coerção O fornecimento de energia é serviço público essencial e por isso deve ser contínuo, e a interrupção como forma de compelir o consumidor ao pagamento constitui-se em c...

TJ/RS Interromper fornecimento de energia constitui coerção O fornecimento de energia é serviço público essencial e por isso deve ser contínuo, e a interrupção como forma de compelir o consumidor ao pagamento constitui-se em c...
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terça-feira, 26/9/2006

TJ/RS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo

Telefonia   TJ/RS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo   É ilegal a cobrança da tarifa básica mensal de linha telefônica. Somente o serviço efetivamente prestado deve ser pago pelo usuário. Com esse ent...

Telefonia   TJ/RS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo   É ilegal a cobrança da tarifa básica mensal de linha telefônica. Somente o serviço efetivamente prestado deve ser pago pelo usuário. Com esse ent...
TJ/RS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo
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terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...
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segunda-feira, 29/5/2006

Rescisão de contrato com empresa de telefonia móvel é motivada por precariedade na cobertura do serviço

Má-prestação de serviço   TJ/RS decidiu que rescisão de contrato com empresa de telefonia móvel é motivada por precariedade na cobertura do serviço   A 19ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou, por unanimidade, sentença favorável à empre...

Má-prestação de serviço   TJ/RS decidiu que rescisão de contrato com empresa de telefonia móvel é motivada por precariedade na cobertura do serviço   A 19ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou, por unanimidade, sentença favorável à empre...
Rescisão de contrato com empresa de telefonia móvel é motivada por precariedade na cobertura do serviço
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS
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