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O que saiu em Migalhas sobre Guinther Spode
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de abril de 2016
Companhia aérea terá de indenizar passageira pelo extravio de seu gato
O animal ficou desaparecido por nove horas, o que teria gerado "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar".
O animal ficou desaparecido por nove horas, o que teria gerado "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar".
Migalhas Quentes
sábado, 30 de abril de 2011
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.
...Prá, Nelson José Gonzaga, Guinther Spode, Carlos Rafael dos Santos Jr., Rubem Duarte, Glênio José Wasserstein Heckman, João Moreno Pomar, Laura Louzada Jacottet, Marco Antonio Angelo e Marcelo Cezar...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de junho de 2018
Cancelamento de contrato firmado via telefone deve ser simples como a contratação
Para o relator, a exigência de declaração com reconhecimento de firma para o cancelamento é "absurda e inaceitável".
...o caso, o desembargador Guinther Spode, relator, qualificou como "absurda e inaceitável" a exigência de declaração com reconhecimento de firma para o cancelamento do serviço, haja vista (...) que, para a contratação,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de setembro de 2006
TJ/RS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo
Telefonia TJ/RS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo É ilegal a cobrança da tarifa básica mensal de linha telefônica. Somente o serviço efetivamente prestado deve ser pago pelo usuário. Com esse ent...
Telefonia
TJ/RS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo
É ilegal a cobrança da tarifa básica mensal de linha telefônica. Somente o serviço efetivamente prestado deve ser pago pelo usuário. Com esse ent...