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O que saiu em Migalhas sobre Gurgel De Faria

sexta-feira, 7 de março de 2025

STJ permite aplicação conjunta das leis de improbidade e anticorrupção

A Corte considerou que as legislações podem ser utilizadas simultaneamente, desde que não resultem na aplicação de penalidades iguais ao mesmo fato.

... fatos. Compatibilidade O relator, ministro Gurgel de Faria, reafirmou a compatibilidade entre as legislações e esclareceu que o Pacto de San José da Costa Rica, embora tenha status supralegal no Brasil, não se aplica a pessoas jurídicas. Além...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de abril de 2025

STJ analisa se dano coletivo ambiental exige prejuízo concreto

Ministros da 1ª turma destacaram a importância da consolidação de tese que oriente a caracterização de dano moral coletivo em questões ambientais.

... voto do relator, ministro Gurgel de Faria, o julgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. Entenda o caso A análise conjunta envolve os AREsps 2.376.184 e 2.699.877, interpostos pelo MP/MT em ações civis públicas...

Migalhas Live

sexta-feira, 8 de maio de 2020

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia

Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

...Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima -...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de maio de 2025

1ª seção do STJ nega pedido da União e mantém anistia a militar da FAB

Colegiado manteve decisão do TRF da 5ª região que restabeleceu a anistia ao cabo.

... Aeronáutica. Para o relator, ministro Gurgel de Faria, embora o colegiado tenha denegado a segurança anteriormente, a decisão reclamada se baseou em fundamentos distintos, que extrapolam o objeto originalmente julgado pela 1ª seção. Entenda O...