O que saiu em Migalhas sobre Gurgel Faria

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 6, o ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira com o colega Dias Toffoli, chamando-o de "zagueiro palmeirense". O comentário ocorreu no julgamento que discute a constitucionalidade das leis municipais 14.544/14 e 14.580/14, de Curitiba/PR, que reestruturaram as carreiras do magistério e da educação infantil. As normas instituíram um sistema de ...

Ministro Gurgel de Faria defende decisão da 1ª turma do STJ no sentido de que a lei de improbidade administrativa e a lei anticorrupção podem ser aplicadas conjuntamente em uma mesma ação, desde que não sejam impostas sanções idênticas para os mesmos fatos. Inscreva-se no nosso canal:

Na última terça-feira, 2, um advogado deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho durante uma audiência na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, alegando suposto "abuso de autoridade". Durante o depoimento pessoal da reclamante, seu advogado interrompeu o depoimento. Após a magistrada determinar que a advogada da reclamada continuasse fazendo as perguntas e que a autora respondes...

Em entrevista à TV Migalhas, ministro Gurgel de Farias, do STJ, abordou a formação e funcionamento de comissão que proporá projeto acerca do processo estrutural no Brasil. Veja mais: