O que saiu em Migalhas sobre Gurgel Faria

Sendo viável a aplicação de mesmo entendimento jurídico a processos diversos, mas que discutem a mesma questão, é fato que haverá economia de tempo e segurança jurídica, pois evitará entendimentos diversos acerca de um determinado assunto.

Apesar da aparente evolução da sociedade em muitos aspectos, o preconceito direcionado aos menos favorecidos economicamente tem permanecido, dificultando suas oportunidades de inclusão, vivendo ainda na marginalidade social em decorrência d...

O Cremers e o Sindicato dos Médicos pediram, em ação, a declaração da nulidade de vários atos normativos editados pelo Coffito.

Em tema repetitivo 1.113, novo entendimento do STJ sobre a base de cálculo do ITBI nas transmissões de imóveis privilegia o direito ao contraditório e à ampla defesa em relação ao contribuinte.