O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Alves Pinto Teixeira
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Alves Pinto Teixeira

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segunda-feira, 14/10/2019

MIGALHAS nº 4.708

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de outubro de 2019.

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.708.Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro Clique aqui "Assim como o corpo...
MIGALHAS nº 4.708
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terça-feira, 28/5/2019

Definidas listas tríplices para os cargos de membro efetivo e substituto do TRE/RJ

Votação foi realizada nesta segunda, 27, pelo Tribunal Pleno do TJ/RJ.

... membro substituto: Gustavo Alves Pinto Teixeira Allan Titonelli Nunes Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues As listas serão, agora, enviadas ao TSE e, posteriormente, ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Os escolhidos substituirão no TRE...
Definidas listas tríplices para os cargos de membro efetivo e substituto do TRE/RJ
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terça-feira, 28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique...
MIGALHAS nº 4.611
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quarta-feira, 8/1/2014

Concedido HC a 29 acusados de concussão e associação criminosa

A 5ª turma do STJ concedeu HC a fiscal da Vigilância Sanitária acusada de concussão e associação criminosa. Benefício foi estendido a 28 corréus do caso com imputações idênticas.

...Criminal do RJ. Os advogados Gustavo Alves Pinto Teixeira e Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, recorreram então ao STJ. Segundo a defesa da fiscal, a decisão não...
Concedido HC a 29 acusados de concussão e associação criminosa
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quarta-feira, 8/1/2014

MIGALHAS nº 3.283

Quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.283 - Fechamento às 9h35.   "A lei é o verbo da criação, o princípio vital do universo."  José de Alencar(Clique aqui) Legiferação Em 2013, 2.054 PLs foram apresentados na Câma...

...idênticas. Os advogados Gustavo Alves Pinto Teixeira e Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, atuaram no caso pela paciente. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A...
MIGALHAS nº 3.283
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quinta-feira, 17/10/2013

MIGALHAS nº 3.229

Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.229 - Fechamento às 9h09. "Quem a ciência do Cálculo analisa, / Não explica, porém, quais as razões / Porque ela, sendo a “exata”, é que precisa, / Mais do que as outras, de dem...

...impetrado pelos advogados Gustavo Alves Pinto Teixeira e Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, em favor de empresário que havia tido prisão preventiva decretada, acusado de...
MIGALHAS nº 3.229
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quarta-feira, 16/10/2013

Prisão preventiva é cassada devido à falta de suporte fático em denúncia

A 6ª câmara Criminal do TJ/RJ concedeu HC em favor de empresário que havia tido prisão preventiva decretada, acusado de participar de homicídio.

...impetrado pelos advogados Gustavo Alves Pinto Teixeira e Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados. Por fim, Luiz Noronha Dantas afirmou que não é possível aceitar testemunhas...
Prisão preventiva é cassada devido à falta de suporte fático em denúncia
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terça-feira, 8/1/2013

MIGALHAS nº 3.033

Terça-feira, 8 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.033 - Fechamento às 10h38.   "O dinheiro gosta de circular na área dos que não precisam dele." Carlos Drummond de Andrade Autonomia... Dilma vetou integralmente o PLC 114/11, que ...

...aqui) Missa Rafael Cunha Kullmann e Gustavo Alves Pinto Teixeira, em nome de todos do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, agradecem as manifestações de carinho e convidam para a missa de 7º dia em...
MIGALHAS nº 3.033
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quinta-feira, 21/6/2012

TJ/RJ revoga prisão preventiva de acusado por tráfico

De acordo com TJ/RJ, "a decisão que converteu prisão em flagrante em preventiva restaura, na verdade, a antiga e antidemocrática prisão preventiva obrigatória".

...VOTO Os advogados, Dr. SILVIO TEIXEIRA MOREIRA, Dr. GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA e Dr. RAFAEL CUNHA KULLMANN, e o estagiário de direito LUIZ SÉRGIO ALVES DE SOUZA, impetraram Habeas Corpus em favor de E. Q. S., apontando...
TJ/RJ revoga prisão preventiva de acusado por tráfico
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quinta-feira, 21/6/2012

MIGALHAS nº 2.899

Quinta-feira, 21 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.899 - Fechamento às 10h55.   "O primeiro castigo do criminoso é o da própria consciência, que o julga e que nunca o absolve." Juvenal Novo CP No próximo dia 27, a comissão de jur...

...razões da medida inadequadas. Gustavo Alves Pinto Teixeira, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, atuou pelo paciente. (Clique aqui) $$%&@ Está pegando fogo a questão dos precatórios em RO....
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terça-feira, 15/5/2012

STJ entende que ausência de laudo pericial implica a inexistência de materialidade delitiva

Paciente foi denunciado por vender mercadoria imprópria para o consumo.

...EDMAR PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO : GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PENAL. LEI N. 8.137/1990. CRIMES CONTRA A RELACAO DE CONSUMO. MERCADORIA IMPROPRIA PARA CONSUMO....
STJ entende que ausência de laudo pericial implica a inexistência de materialidade delitiva
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terça-feira, 15/5/2012

MIGALHAS nº 2.874

Terça-feira, 15 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.874 - Fechamento às 10h17. "Amam-se ou antes suportam-se melhor aqueles que se fazem célebres nas informações, na redação, na assiduidade ao trabalho, mesmo os doutores, os bacharéis, d...

...o consumo. Os advogados Gustavo Alves Pinto Teixeira e Silvio Teixeira Moreira, da banca Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, atuaram na causa pelo paciente. (Clique aqui) Hopi Hari O juiz Fábio Marcelo...
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sábado, 19/11/2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados nos últimos dias.

...crime de perigo abstrato Gustavo Alves Pinto Teixeira O advogado questiona o uso indiscriminado do bafômetro e a nova redação do artigo 306 do CTB, dando margem para o crime de perigo abstrato. (Clique...
Artigos da semana
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quarta-feira, 16/11/2011

O uso indiscriminado do "bafômetro" e o equivocado crime de perigo abstrato

Gustavo Alves Pinto Teixeira

O advogado questiona o uso indiscriminado do bafômetro e a nova redação do artigo 306 do CTB, dando margem para o crime de perigo abstrato.

...Penal", Ed. RT, 2002, pág.55. __________ *Gustavo Alves Pinto Teixeira é advogado criminal do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados. Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem...
O uso indiscriminado do "bafômetro" e o equivocado crime de perigo abstrato
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quarta-feira, 16/11/2011

MIGALHAS nº 2.755

Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.755 - Fechamento às 11h06. "Uma novidade regular costuma sobrepor-se à maior eminência envelhecida." Baltazar Gracián Últimos dias O feriado foi marcado pela republ...

... Perigo abstrato O advogado Gustavo Alves Pinto Teixeira, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, questiona o uso indiscriminado do bafômetro e a nova redação do artigo 306 do CTB, dando margem...
MIGALHAS nº 2.755
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segunda-feira, 6/4/2009

MIGALHAS nº 2.117

Segunda-feira, 6 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.117 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nelio Machado Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.117
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sexta-feira, 1/6/2007

Conselho Federal da OAB impetra HC para resguardar vários advogados que defendem acusados na Operação Furacão

O Conselho Federal da OAB, representado pelo presidente Cezar Britto, juntamente com o Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron e os membros da Comissão Nacional de Prerrogativas José Geraldo Grossi e Ibaneis Rocha Barros Júnior, impetra...

O Conselho Federal da OAB, representado pelo presidente Cezar Britto, juntamente com o Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron e os membros da Comissão Nacional de Prerrogativas José Geraldo Grossi e Ibaneis Rocha Barros Júnior, impetra...
Conselho Federal da OAB impetra HC para resguardar vários advogados que defendem acusados na Operação Furacão
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