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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Binembojm

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de maio de 2025

São Paulo agora tem! Correção de rota na cidade de São Paulo abre caminho para o transporte por motoapp

Diante da deliberada obstrução do Poder Executivo Municipal, cabe ao Poder Judiciário assumir a função que lhe é atribuída para restaurar a legalidade no acesso ao transporte privado de passageiros por motocicleta.

Recentemente, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª vara da Fazenda Pública de São Paulo, julgou improcedente pedido da Prefeitura Municipal de São Paulo para que fosse determinada a proibição da prestação do serviço de transporte de passag...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2024

A solução para os modelos disruptivos no transporte coletivo

Recente decisão da 2ª turma do STJ sobre o “modelo Buser” não representa uma posição definitiva e unânime do Tribunal, e traz à tona debate sobre como a inovação tecnológica requer mudanças e a abertura a novos formatos.

Na última semana, a 2ª turma do STJ negou provimento ao recurso especial interposto pela Buser contra acórdão do TRF-4 que, a pedido da Fepasc - Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos estados do Paraná e Santa Catarina, p...
Migalhas Live Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

...são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de junho de 2018

Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão

Diante das crescentes e complexas mudanças e diferenças sociais verificadas no Brasil, vale-se o legislador de mecanismos que lhe possibilitem conferir maior aplicabilidade e efetividade aos textos normativos.

Introdução A pesquisa científica ora realizada destina-se a analisar a sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados com intuito de definir a possibilidade de se realizar o controle de atos adminis...