O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Britta Scandelari
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Britta Scandelari

Gustavo Britta Scandelari

Gustavo Britta Scandelari

Migalheiro desde julho/2011.

Advogado e coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti.

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sexta-feira, 21/8/2020

Substituição da preventiva por domiciliar pela covid-19? A jurisprudência do STJ

As fragilidades de fiscalização e de segurança de uma residência são absolutamente incompatíveis com a gravidade dessas circunstâncias. E a pandemia não as faz desaparecer.

... 30/6/20). _________ *Gustavo Britta Scandelari é advogado e coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti.
Substituição da preventiva por domiciliar pela covid-19? A jurisprudência do STJ
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quinta-feira, 28/11/2013

MIGALHAS nº 3.258

Quinta-feira, 28 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.258 - Fechamento às 9h05.  "Grande é o poder do tempo." Bernardo Guimarães(Clique aqui) Tempus fugit Numa assentada marcada por impedimentos (v. próxima migalha), STF adia para...

...Tributário de Descaminho", de Gustavo Britta Scandelari e "Descumprimento Contratual: Boa-fé e Violação Positiva do Contrato", de Renata C. Steiner, ambos do Escritório Professor René Dotti. O evento será em Curitiba, no...
MIGALHAS nº 3.258
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quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...a colaboração de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 404. 6 Assis Toledo, Francisco. RT, 578/271. 7 Cirino dos Santos, Juarez. Direito Penal-Parte Geral....
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
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quinta-feira, 22/3/2012

A reforma do Código Penal e a opinião do IAB - Propostas para a Parte Geral (III)

Sinto-me à vontade para lutar pela restauração da prescrição retroativa e muitas das propostas apresentadas pelos membros da Comissão de Direito Penal do IAB. Elas traduzem as preocupações de um direito penal justo e melhor afeiçoado à cond...

...de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 680; DOTTI, René Ariel. Bases e alternativas para o sistema penal, 1ª ed., Curitiba: Editora Lítero Técnica, 1980,...
A reforma do Código Penal e a opinião do IAB - Propostas para a Parte Geral (III)
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quinta-feira, 15/3/2012

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

...a colaboração de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 372. 30 CORREIA, Eduardo. Direito Criminal, Coimbra: Livraria Almedina, 1971, vol. II, p. 204. 31...
A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)
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quinta-feira, 28/7/2011

A apreensão do passaporte e a lei 12.403/11

A imposição de condições para a concessão do benefício da liberdade provisória ou para a revogação de prisão preventiva, embora não ofenda os princípios da presunção de inocência e da reserva legal, demanda devida fundamentação que justifiq...

...passaporte e a lei 12.403/11 Gustavo Britta Scandelari* A decisão do Superior Tribunal de Justiça, abaixo transcrita, trata da cautela da apreensão do passaporte em processo criminal, assim: "HABEAS CORPUS....
A apreensão do passaporte e a lei 12.403/11
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quinta-feira, 28/7/2011

MIGALHAS nº 2.681

Quinta-feira, 28 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.681 - Fechamento às 9h50.   "O bom senso é o porteiro do espírito ; não deixa entrar nem sair as ideias suspeitas." Daumon Contra OAB formaliza contrariedade à PEC do ministro P...

...lei 12.403/11, o advogado Gustavo Britta Scandelari, do Escritório Professor René Dotti, debate a cautela da apreensão do passaporte em processo criminal. Para o autor, necessita-se de motivos razoáveis e concretos para a...
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quarta-feira, 13/7/2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

...brasileira René Ariel Dotti*Gustavo Britta Scandelari** 1. A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COMO FORMA DO CONCURSO DE PESSOAS 1.1 Os princípios fundamentais do Direito Penal O sistema constitucional-legal brasileiro contém...
Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira
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quinta-feira, 3/3/2011

Instituto dos Advogados do Paraná elege Sérgio Seleme para Conselho no biênio 2011/2013

O advogado Sérgio Seleme, sócio do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, foi eleito para fazer parte do Conselho do Instituto dos Advogados do Paraná. Sérgio Seleme é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná...

...Iurk Marins , secretária, e Gustavo Britta Scandelari, vogal. Para presidente foi eleito Carlos Eduardo Manfredini Hapner. Professor de Direito Comercial, é membro do Instituto dos Advogados do Paraná, do Instituto de...
Instituto dos Advogados do Paraná elege Sérgio Seleme para Conselho no biênio 2011/2013
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
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