TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Gustavo Britta Scandelari

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Britta Scandelari

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

O estrangeiro não residente tem direito ao sursis?

Não há problema em relação ao tempo de duração da pena, já que “o prazo de residência para o imigrante em liberdade provisória será de até um ano, renovável por meio da apresentação de certidão expedida pelo Poder Judiciário que disponha sobre o andamento do processo”.

Não há problema em relação ao tempo de duração da pena, já que “o prazo de residência para o imigrante em liberdade provisória será de até um ano, renovável por meio da apresentação de certidão expedida pelo Poder Judiciário que disponha sobre o andamento do processo”.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.950

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2024.

MIGALHAS nº 5.950
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

IBDPE elege nova diretoria

Instituto realizou a Assembleia Geral Ordinária no último dia 16.

Instituto realizou a Assembleia Geral Ordinária no último dia 16.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.315

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2022.

MIGALHAS nº 5.315