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O que saiu em Migalhas sobre gustavo castro

Migalhas Live

segunda-feira, 13 de abril de 2020

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

...Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Mulher poderá sacar FGTS para custear fertilização in vitro

Juiz reconheceu que norma deve ser interpretada conforme a Constituição e destacou direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

... irreversível. O advogado Gustavo Castro, do escritório Castro Filho Advogados Associados, atua pela trabalhadora. Processo: 5011890-11.2025.4.02.5001 Leia a decisão.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 6 de junho de 2025

Paciente com endometriose terá congelamento de óvulos custeado por plano

Desembargador do TJ/PA reconheceu urgência do tratamento e risco de perda da fertilidade.

...a paciente. O advogado Gustavo Castro, do escritório Castro Filho Advogados Associados, atua pela paciente. Processo: 0807558-52.2025.8.14.0000 Leia a decisão.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 8 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de agosto de 2024.

... orientação do STJ", por Gustavo Castro (Castro Filho Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 79 anos, em 8 de...