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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Da Rocha

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Transparência e Accountability na Arbitragem com o Poder Público: O Princípio da Publicidade em foco

A definição do conteúdo do procedimento arbitral a ser divulgado dependerá da análise, em cada caso em concreto, da essência do ato ou do interesse predominante que ele representa

... direito aplicável”. SCHMIDT, Gustavo da Rocha — A arbitragem nos conflitos envolvendo a Administração Pública: uma proposta de regulamentação. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2016, p. 49. Dissertação, mestrado. Disponível em: http://hdl.handle.net/10438/16218>....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de maio de 2023

A arbitragem em âmbito público e a irrecorribilidade da sentença arbitral, compatibilidade?

Aponta-se os limites objetivos e subjetivos, as vantagens da arbitragem e a escolha do legislador em manter a regra da irrecorribilidade da sentença arbitral para a arbitragem administrativa.

... dos conflitos. SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Por uma nova cultura de solução de conflitos. Migalhas, 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/356142/por-uma-nova-cultura-de-solucao-de-conflitos. Acesso em 01 de abr. 2023. 12 OLIVEIRA,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Entre vanguardistas e tradicionalistas

Seja pela necessidade de resolução mais célere dos litígios, seja pelo anseio por soluções mais técnicas e especializadas, fato é que, ainda que com alguma resistência, a jurisdição arbitral logo encontrou seus adeptos no ambiente acadêmico...

... 2005, p. 54-57; SCHMIDT, Gustavo da Rocha; BRUXELLAS, Luiza Lucas. Arbitragem, contratos administrativos e custos de transação. In: PORTO, Antônio Maristrello; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro (orgs.). Perspectivas da análise econômica do direito no...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Por uma nova cultura de solução de conflitos

Mais consenso e menos beligerância.

... 02.12.2021. 9 SCHMIDT, Gustavo da Rocha, FERREIRA, Daniel Brantes; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Comentários à lei de arbitragem, 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense; Método, 2021, p. 1.