O que saiu em Migalhas sobre Gustavo De Oliveira

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

No STF, o advogado Gustavo Oliveira Chalfun, da banca Chalfun Advogados Associados, em nome da Apepi, afirmou que a lei corrige distorções históricas e devolve dignidade aos pacientes ao reconhecer a autonomia médica e o uso de terapias com base em evidências científicas. Veja mais:

Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.

O contributo pretende servir de reflexão para a retomada da discussão sobre os contornos dogmáticos do injusto da corrupção, tão intensificada nas últimas décadas.