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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo De Oliveira

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Migalhas Live IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
TV Migalhas Lei que expandiu rol da ANS corrige distorções históricas, diz advogado Gustavo Chalfun
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Lei que expandiu rol da ANS corrige distorções históricas, diz advogado Gustavo Chalfun

No STF, o advogado Gustavo Oliveira Chalfun, da banca Chalfun Advogados Associados, em nome da Apepi, afirmou que a lei corrige distorções históricas e devolve dignidade aos pacientes ao reconhecer a autonomia médica e o uso de terapias com base em evidências científicas. Veja mais:

Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021

A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício

Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.

Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Corrupção passiva e o ato de ofício correlato

O contributo pretende servir de reflexão para a retomada da discussão sobre os contornos dogmáticos do injusto da corrupção, tão intensificada nas últimas décadas.

O contributo pretende servir de reflexão para a retomada da discussão sobre os contornos dogmáticos do injusto da corrupção, tão intensificada nas últimas décadas.