sexta-feira, 8 de novembro de 2024A alteração do nome indígena como ato de cidadania e transformação social
Explorando a alteração do nome indígena no Registro Civil, este artigo destaca a importância jurídica e cultural desse direito como expressão de cidadania, identidade e dignidade da pessoa humana.
... Gentil de Almeida. MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Registro Civil de Pessoas Naturais. Os Desafios decorrentes da evolução humana. Vol. 2. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024, p. 165.
5 PEDROSO, Alberto Gentil de Almeida. MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Registro...