TUDO SOBRE
É essencial acompanhar a aplicação da nova súmula vinculante 37 do STF, notadamente a respeito de sua possível incidência também quanto aos empregados públicos.
O presente estudo tem como objeto analisar se, com o advento da reforma trabalhista – lei 13.467/17 e a alteração do conceito de tempo a disposição, o acidente de trajeto deixou de ser considerado acidente de trabalho.
Da Comissão de Seleção da OAB/DF, o conselheiro Luiz Gustavo explica porque entenderam errado a questão da impugnação de inscrição do ministro JB nos quadros da seccional.
O dr. Pintassilgo volta ao interior de SP e pousa em Ituverava. Lá, o vice-presidente da OAB, Gustavo Bettini, conta a história de um cidadão que quase teve o dinheiro da pinga penhorado. Além dele, o presidente da subseção, Alcides Barbosa Garcia e a promotora de Justiça Maria Julia Câmara Facchin fazem um relato do Judiciário na comarca.