O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Filipe Barbosa
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Filipe Barbosa

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Migalheiro desde janeiro/2010.

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla (2012). Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2007). Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998). Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Autor de diversos livros, artigos e estudos publicados.

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quinta-feira, 19/12/2019

Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista

Poderia a nova lei estabelecer tal limitação ao pagamento de indenizações por danos extrapatrimoniais no âmbito da Justiça do Trabalho?

... Editora: LTr, 2008. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista: Análise crítica da Lei 13.467/2017. 4. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2018. MARTINS, Sergio Pinto. Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. SANTOS,...
Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista
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quarta-feira, 11/7/2018

Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017

O presente estudo tem como objeto analisar se, com o advento da reforma trabalhista – lei 13.467/17 e a alteração do conceito de tempo a disposição, o acidente de trajeto deixou de ser considerado acidente de trabalho.

...Civil Interpretada, 4ª Edição, São Paulo, 1998. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa, Reforma Trabalhista, 3ª edição, editora jus podivm, 2018. OLIVEIRA NETTO, Sérgio de, Critérios solucionadores do conflito das leis que se...
Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017
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segunda-feira, 23/10/2017

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem ví...

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem ví...
A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista
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quarta-feira, 11/10/2017

Teletrabalho e jornada: "superando a inconstitucionalidade da redação da lei 13.467/17 sob o prisma do direito comparado´´.

É sabido que no mundo a tecnologia se tornou aliada dos meios de produção do capital concatenando as necessidades do empregador a contraprestação do empregado, por meio da energia de trabalho disposta, de modo a gerar mais eficiência e efic...

...Salvador - BA, 2017. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa, Reforma Trabalhista - Análise crítica da Lei 13.467/2017, 2ª edição, ed. Juspodivm, Salvador - BA, 2017. MARTINS, Sergio Pinto, Direito do Trabalho, 25ª ed., ed....
Teletrabalho e jornada: "superando a inconstitucionalidade da redação da lei 13.467/17 sob o prisma do direito comparado´´.
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quinta-feira, 21/9/2017

A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista

O presente trabalho visa analisar os pontos legislativos existentes referentes às regras de mediação e arbitragem e como estes serão aplicados no Direito do Trabalho com o advento da lei 13.467/2017 chamada Reforma Trabalhista, bem como as ...

...Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 67-81. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015 - principais modificações. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 120. GOMES, Pilar Minuera. El...
A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista
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terça-feira, 23/5/2017

O mobbing e o Direito do Trabalho

Não é errado dizer que no Brasil o mobbing não é de amplo conhecimento, razão pela qual muitas vezes aparece embutido no pedido de dano moral.

...Janeiro: Renovar, 2010, p. 376. 9 GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito do trabalho. - 5. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012, p. 80. 10 BARROS, Alice Monteiro de. Curso...
O mobbing e o Direito do Trabalho
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quinta-feira, 25/8/2016

Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

Nicolau Rafael Guimarães Coelho

Nem toda regra referente à formação do litisconsórcio prevista no Novo CPC é aplicável no Processo do Trabalho.

...Rio de Janeiro: Forense, 2003.GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2014.LEITE, Carlos Henrique Bezerra, Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo:...
Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho
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terça-feira, 16/12/2014

Nova súmula vinculante 37 do STF e aumento de vencimentos dos servidores públicos

É essencial acompanhar a aplicação da nova súmula vinculante 37 do STF, notadamente a respeito de sua possível incidência também quanto aos empregados públicos.

...Janeiro: Forense, 2014. p. 507._________________________*Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente pela faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito pela...
Nova súmula vinculante 37 do STF e aumento de vencimentos dos servidores públicos
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sábado, 6/12/2014

Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do STF

A aposentadoria especial é benefício previdenciário assegurado no plano constitucional, com natureza de direito social, integrando, assim, o sistema da Seguridade Social, em sua vertente contributiva.

...http://stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=281259>.4 Idem._____________________*Gustavo Filipe Barbosa Garcia é Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito...
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sábado, 29/11/2014

Intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher: constitucionalidade

Trata-se de dispositivo inserido no âmbito das normas relativas à proteção do trabalho da mulher.

...ed. São Paulo: Método, 2014. p. 18. ______________ *Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e pós-doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla. Membro da...
Intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher: constitucionalidade
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sexta-feira, 21/11/2014

Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público

A legitimidade para o ajuizamento de ações civis públicas e ações coletivas não é exclusiva do MPT - as entidades sindicais também a possuem.

...Público a ser um braço sindical". ____________________ *Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito pela...
Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público
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sexta-feira, 14/11/2014

STF decide sobre o prazo prescricional do FGTS

Com o julgado, deixa de prevalecer o prazo prescricional de 30 anos, que era reconhecido nas súmulas 362 do TST e 210 do STJ, passando-se a adotar o prazo de cinco.

...Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 380.____________ *Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e pós-doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla. Membro da...
STF decide sobre o prazo prescricional do FGTS
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quinta-feira, 30/10/2014

Colisão de direitos fundamentais: exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão de empregado

Discute-se a respeito da licitude da conduta do empregador de exigir e solicitar certidão de antecedentes criminais para a admissão do empregado.

...DEJT 24.06.2014).____________________*Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e pós-doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla. Membro da Academia...
Colisão de direitos fundamentais: exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão de empregado
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quinta-feira, 11/9/2014

Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição

Questão possui nítido enfoque constitucional, bem como dos limites da jurisdição em face de outros poderes da República, merecendo, assim, o aprofundamento de seu debate.

...p. 1045-1051. ____________________ * Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito pela Universidad de...
Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição
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segunda-feira, 25/8/2014

Súmulas de conteúdo legislativo: legitimidade e separação de poderes

Não cabe ao juiz, ao decidir sobre os conflitos sociais, criar normas jurídicas abstratas, mas apenas interpretá-las e aplicá-las.

...10.192, de 14.2.2001)." ____________ *Gustavo Filipe Barbosa Garcia é professor Universitário e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP.         ____________
Súmulas de conteúdo legislativo: legitimidade e separação de poderes
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quarta-feira, 23/7/2014

Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho

Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados.

...Forense, 2014. p. 611. _________________ * Gustavo Filipe Barbosa Garcia é Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito pela Universidad de...
Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho
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sexta-feira, 29/1/2010

Repercussões da lei 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção

A mãe adotiva passou a ter expressamente assegurado o direito ao salário-maternidade, bem como à licença-maternidade, por meio da Lei 10.421, de 15 de abril de 2002, publicada no DOU de 16.4.2002, a qual acrescentou à Consolidação das Leis ...

A mãe adotiva passou a ter expressamente assegurado o direito ao salário-maternidade, bem como à licença-maternidade, por meio da Lei 10.421, de 15 de abril de 2002, publicada no DOU de 16.4.2002, a qual acrescentou à Consolidação das Leis ...
Repercussões da lei 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção
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quarta-feira, 11/5/2005

Direito coletivo e sindical na Reforma do Judiciário

Wilson Ramos Filho

A Emenda Constitucional n.45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão ad...

A Emenda Constitucional n.45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão ad...
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