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Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu julgamento de denúncia contra o deputado Federal José Nelto por injúria e calúnia contra o deputado Federal Gustavo Gayer. Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial, apenas com relação ao crime de calúnia. Veja mais em:
Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de novembro de 2024.
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, declarações do deputado Federal em vídeo extrapolaram limites da crítica política.
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