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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Gonet
A técnica da ponderação – Utilizando a proporcionalidade em países com desigualdade social
O direito caminha para a concretização de clausulas abertas, percorrendo um longo caminho pela teoria kelsiana, ultrapassando as cláusulas gerais de Dworkin e Alexy e indo a passos largos para o sistema normativo abstrato emplacado pelo NCP...
Intervenção federal na segurança do DF: Análise do decreto 11.377/23
Decreto assinado em janeiro por Lula e Flávio Dino que pôs interventor na segurança pública do Distrito Federal está de acordo com as imposições constitucionais?
Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF
Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.
Paulo Gustavo Gonet Branco - 30 anos da CF/88
O subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco celebra o 30º aniversário da atual Carta da República.