TUDO SOBRE
O direito caminha para a concretização de clausulas abertas, percorrendo um longo caminho pela teoria kelsiana, ultrapassando as cláusulas gerais de Dworkin e Alexy e indo a passos largos para o sistema normativo abstrato emplacado pelo NCP...
Decreto assinado em janeiro por Lula e Flávio Dino que pôs interventor na segurança pública do Distrito Federal está de acordo com as imposições constitucionais?

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

O subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco celebra o 30º aniversário da atual Carta da República.