Gustavo Haical | Tudo Sobre

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

O (suposto) dever pré-contratual de informar acerca dos custos e do funcionamento da arbitragem em relações de franquia

Debates nos tribunais sobre dever de informar em arbitragem avançam. Divergências surgem em decisões do TJ/SP, como na Apelação Cível 1003513-24.2020.8.26.0271. Artigo propõe padrões dogmáticos no dever pré-contratual de informar sobre proc...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.700

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de outubro de 2023.

MIGALHAS nº 5.700

Migalhas de Peso

sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Na corda bamba da licença e da transmissão, um jogo de sentidos e palavras

Licenciar, isto é, permitir, autorizar , “conceder” não podem ser confundidos com transmitir, ceder, alienar, transferir.

Migalhas Live

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

...são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Haical

O (suposto) dever pré-contratual de informar acerca dos custos e do funcionamento da arbitragem em relações de franquia

MIGALHAS nº 5.700

Na corda bamba da licença e da transmissão, um jogo de sentidos e palavras

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108