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Tudo sobre > Gustavo Haical

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Haical

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

O (suposto) dever pré-contratual de informar acerca dos custos e do funcionamento da arbitragem em relações de franquia

Debates nos tribunais sobre dever de informar em arbitragem avançam. Divergências surgem em decisões do TJ/SP, como na Apelação Cível 1003513-24.2020.8.26.0271. Artigo propõe padrões dogmáticos no dever pré-contratual de informar sobre proc...

...r Judith Martins-Costa, Gustavo Haical e Jorge Cesa Ferreira da Silva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 218.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.700

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de outubro de 2023.

... Brasileiro", de autoria de Gustavo Haical e Francisco Sabadin Medina, aborda o tema em uma perspectiva histórico-dogmática. (Clique aqui) Os advogados Alberto de Paula Machado e Sérgio Ferraz lançam o livro "Responsabilidade Civil e Profissional...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Na corda bamba da licença e da transmissão, um jogo de sentidos e palavras

Licenciar, isto é, permitir, autorizar , “conceder” não podem ser confundidos com transmitir, ceder, alienar, transferir.

... para a nossa afirmação, Gustavo Haical graciosamente leciona que “para efetuar uma interpretação fundada no instrumental técnico-jurídico e atribuir significado ao texto normativo, o intérprete deve estar atento às regras do jogo de linguagem jurídica. ...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Machado de Assis, astreintes e o STJ: o julgamento do EAREsp 689.202/RJ

Está pendente de julgamento no STJ, a possibilidade de redução do valor final de condenação em astreintes imposta à parte que demora injustificadamente para cumprir uma ordem judicial, apesar de expressa imposição de multa cominatória pelo ...

...r Judith Martins-Costa, Gustavo Haical e Jorge Cesa Ferreira da Silva. T. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 60. Igualmente: PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: eficácia jurídica, direitos e ações. T....