Home >
Tudo sobre > Gustavo Henrique Vernes

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Henrique Vernes

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal

São nesses moldes que propomos um redesenho das nulidades no Processo Penal.

.... 1142. 5- BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. 8 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 907. _________ BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. 8 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. GLOECKNER,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de setembro de 2021

Colaboração premiada e a ordem da apresentação de alegações finais sob a ótica de regras de ética e integridade para um processo penal democrático

As regras de integridade e ética visam implantar as ferramentas necessárias voltadas para a prevenção e a detecção de posturas no ethics na aplicação do processo penal democrático.

... Brasil. _________ BADARÓ, Gustavo Henrique. Manual dos recursos penais. 3.ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. BRASIL. Lei 7.492, de 16 de junho de 1886. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências....

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Pode haver determinação judicial para que o advogado reduza o número de páginas de uma petição inicial?

Reflexões em torno do tema atinente ao limite entre prerrogativa funcional e poder do juiz em limitar essa livre manifestação.

... uma das parte” BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 3ª ed. São Paulo: RT, 2015, p. 43. Isso sem que se destaque que os advogados, por vezes em Comarcas menores, são expostos, sem base legal, a uma pena de censura pública indevida, quando juízes...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 15 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.373

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de junho de 2022.

... aqui) Premiados Evento: Gustavo Henrique faturou a vaga-cortesia para o curso online "Negócios jurídicos processuais: casos práticos", promovido pela AASP, que acontece nos dias 27 e 29/6. (Clique aqui) Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Justiça...