O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Henrique Vernes

A difícil relação entre prisão preventiva e duração razoável do processo, agravada num cenário pós-pandemia, com a preguiçosa realidade online.

Análise jurídica da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, abordando fundamentos constitucionais, processuais e impactos para a liberdade de expressão e ordem pública.

Empresários frequentemente enfrentam desafios legais complexos que podem resultar em investigações criminais. A maneira como respondem a essas situações é crucial para a integridade de sua empresa.

A lei Federal 14.836/24 trouxe mudanças no habeas corpus, permitindo sua concessão de ofício por juízes. Contudo, destaca-se que a jurisdição geralmente atua apenas quando provocada. No processo penal, a intervenção judicial visa proteger o...