TUDO SOBRE

São nesses moldes que propomos um redesenho das nulidades no Processo Penal.
As regras de integridade e ética visam implantar as ferramentas necessárias voltadas para a prevenção e a detecção de posturas no ethics na aplicação do processo penal democrático.
Reflexões em torno do tema atinente ao limite entre prerrogativa funcional e poder do juiz em limitar essa livre manifestação.
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de junho de 2022.