O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Henrique Badaro

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Henrique Badaro

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sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

... e Cunha Advogados) e Gustavo Henrique Badaró. (Clique aqui) Com uma linguagem simples e direta, a "Coleção Resumos", da Editora Mizuno, conta com mais um lançamento: a obra "Resumo De Direito Penal". O livro de Luiz Fernando Rossi Pipino e...
/depeso
segunda-feira, 20/1/2020

Razões que justificam o juiz de garantias – Lei 13.964/19

Rogério Neres

A atuação legislativa instituindo a figura do juiz de garantias merece mesmo ser comemorada, pois, em nada pode ser confundida com algo que produzirá impunidade, senão como a consagração do sistema acusatório, afastando o juiz dos atos de i...

...a um cumpra seu papel. Gustavo Henrique Badaró explica que, “Os elementos trazidos pela investigação não constituem, a rigor, provas no sentido técnico-processual do termo, mas informações de caráter provisório, aptas somente a subsidiar a formulação de...
/quentes
quarta-feira, 20/11/2019

Toffoli fixa regras distintas para MP acessar dados conforme órgão de controle

Para os dados compartilhados pelo Fisco, ministro impôs deveres ao MP. Já para os relatórios do antigo Coaf, o ministro entendeu ser possível o compartilhamento sem autorização.

... brasileiro.” IBCCRIM O advogado Gustavo Henrique Badaró, representante do IBCCRIM - Instituto Brasileiro De Ciências Criminais falou como amicus curiae no processo. Ele enfatizou a relevância da preservação da privacidade dos indivíduos. Para o...
/depeso
terça-feira, 20/8/2019

Apontamentos sobre a carga probatória atribuída ao laudo pericial no incidente de insanidade mental

Não deve o juiz, sem imperiosa justificativa, simplesmente definir que o investigado ou acusado era são quando da prática do fato delituoso, havendo conclusão pericial em sentido contrário nos autos.

... destacar os ensinamentos de Gustavo Henrique Badaró2: Em suma, o juiz é livre para apreciar a perícia, sendo o perito dos peritos (iudex est peritus peritorum). Todavia, a não aceitação do laudo do perito oficial – até mesmo porque o juiz não dispõe dos...
/depeso
sexta-feira, 10/5/2019

Breves considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro no Brasil e os métodos de autolavagem, lavagem simultânea e lavagem invertida

O presente artigo não visa, de forma alguma, debater o mérito dos posicionamentos mencionados de maneira aprofundada, muito menos exaurir os debates relacionados à lavagem de dinheiro. Na realidade, as (breves) considerações buscam levantar...

... mencionado pelo professor Gustavo Henrique Badaró, qual seja o da “lavagem invertida”. Conforme relato do renomado jurista, em determinado caso, o ato de lavagem imputado ao agente estava relacionado não a um crime antecedente ou simultâneo, mas a um crime...
/amanhecidas
sexta-feira, 30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.

...Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto. Calendário GO - Hoje RS -...
/quentes
sexta-feira, 30/11/2018

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.

...Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto. _________________
/depeso
sexta-feira, 13/4/2018

O papel do Poder Judiciário no processo penal

Rogério Neres

"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".

...Carvalho, António Pedro Melchior, Edson Luis Baldan, Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini, Lenio Streck, Aury Lopes Junior, Alexandre Morais da Rosa, Jacinto Coutinho, Juarez Cirino, Nereu Giacomoli, dentre...
/depeso
quarta-feira, 1/11/2017

Os reflexos da portaria MTB 1.129/17 na tipificação do crime de redução à condição análoga à de escravo (CP, art. 149)

Para a finalidade de elaboração deste artigo, o que nos interessa, precisamente, é a implicação criminal que a novidade jurídica trará à interpretação do injusto descrito no art. 149 do Código Penal.

...parte geral/organizador Gustavo Henrique Badaró. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 225. 8 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão - Teoria do garantismo penal. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p....
/quentes
quinta-feira, 26/10/2017

Correspondente premiado

O combate à lavagem de dinheiro é a forma mais eficaz para o enfrentamento do crime organizado.

...- 461p.), de autoria de Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz BottiniO combate à lavagem de dinheiro é a forma mais eficaz para o enfrentamento do crime organizado. Para aprimorá-la, apresentou um novo texto legal (Lei...
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quinta-feira, 5/10/2017

MIGALHAS nº 4.210

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de outubro de 2017.

...Tamasauskas Advogados, e Gustavo Henrique Badaró, vai para Menandro Araujo Lobão Barroso, do RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo...
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quinta-feira, 5/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro"

A obra se limita à análise dos aspectos penais e processuais penais das leis mencionadas.

...na presente edição. Sobre os autores: Gustavo Henrique Badaró é livre-docente em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP, pela qual também é doutor, mestre e se graduou no ano de 1993. Autor de livros....
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quarta-feira, 4/10/2017

MIGALHAS nº 4.209

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de outubro de 2017.

...Tamasauskas Advogados, e Gustavo Henrique Badaró, visa apresentar este marco legal sob uma perspectiva crítica, bem como analisar as reflexões doutrinárias e decisões judiciais mais relevantes sobre o tema. Concorra....
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sexta-feira, 2/6/2017

MIGALHAS nº 4.125

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de junho de 2017.

...Gilmar Ferreira Mendes, Gustavo Henrique Badaró, Gustavo Neves Forte, Ricardo Jacobsen Gloeckner e Silvio Luís Ferreira da Rocha. Inscreva-se. (Clique aqui) Direitos Humanos e Cidadania O curso de especialização...
/amanhecidas
quarta-feira, 4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de maio de 2016.

...obra "Processo Penal", de Gustavo Henrique Badaró. Migalhíssimas Hoje, SP será palco do "Seminário Destaques Jurídicos - Temas jurídicos relevantes que afetam as empresas". Na oportunidade, 65 departamentos jurídicos...
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segunda-feira, 7/3/2016

Condução coercitiva do Lula

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Não há atos processuais penais atípicos. Não se cria uma medida cautelar alternativa à prisão, não prevista em lei.

...abusivo. _____________ *Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró é advogado do escritório Badaró Advogados Associados.
/pilulas
quarta-feira, 5/8/2015

Lançamento

Serao lancadas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, mais de 30 obras, entre elas "Curso de Direito do Trabalho Aplicado", "Direito Ambiental", "O Novo Processo Civil", "Processo Civil", "Colecao Curso ...

Serao lancadas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, mais de 30 obras, entre elas "Curso de Direito do Trabalho Aplicado", "Direito Ambiental", "O Novo Processo Civil", "Processo Civil", "Colecao Curso ...
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segunda-feira, 29/12/2014

Bitcoin como objeto material do crime de lavagem de dinheiro

Alexandre Bispo dos Anjos e Jacqueline Oliveira Silva

A facilidade na aquisição e a praticidade da moeda universal bitcoin revolucionaram as relações comerciais que usualmente ocorrem no meio virtual.

...dezembro de 2014 BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Gustavo Henrique Badaró. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à Lei 9.613/1998, com as alterações da Lei 12.683/2012. São Paulo: Editora...
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quarta-feira, 22/10/2014

MIGALHAS nº 3.479

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de outubro de 2014.

...no Processo Penal", de Gustavo Henrique Badaró. (Clique aqui) _____________ IR Carf afasta cobrança de IR sobre lucro de controladas da Petrobras. Conselho cancelou parte de uma autuação de aproximadamente R$ 2 bi...
/quentes
terça-feira, 14/10/2014

Mais de 300 participantes compareceram ao "IV Simpósio Regional AASP"

Advogados e estudantes participaram do evento realizado na última sexta-feira, 10/10, em Itu/SP.

...criminalista e professor Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. O presidente da mesa foi o diretor da AASP Leonardo Sica (vice-presidente), que ao final destacou como ponto principal da palestra a disposição de se iniciar um...
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