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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Henrique Badaro

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Os reflexos da portaria MTB 1.129/17 na tipificação do crime de redução à condição análoga à de escravo (CP, art. 149)

Para a finalidade de elaboração deste artigo, o que nos interessa, precisamente, é a implicação criminal que a novidade jurídica trará à interpretação do injusto descrito no art. 149 do Código Penal.

Para a finalidade de elaboração deste artigo, o que nos interessa, precisamente, é a implicação criminal que a novidade jurídica trará à interpretação do injusto descrito no art. 149 do Código Penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de agosto de 2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.648

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de julho de 2023.

MIGALHAS nº 5.648
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.482

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de novembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.482