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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Henrique Badaro

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Lançada a 5ª edição da obra "Lavagem de dinheiro"

A obra é ampliada e atualizada de acordo com a lei 13.964/19.

...s Tribunais. Autoria de Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), o livro apresenta novidades do Direito Comparado, em especial as novas regras da União Europeia e recomendações do GAFI sobre lavagem de dinheiro. A...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 6 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.325

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de abril de 2022.

... de autoria do professor Gustavo Henrique Badaró, que procura aprofundar o diálogo entre a academia e a jurisprudência. (Clique aqui) O 15º Ofício de Notas lançou, esta semana, a 3ª edição da "Revista Cartório 15". A publicação, em parceria com a Editora...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Os reflexos da portaria MTB 1.129/17 na tipificação do crime de redução à condição análoga à de escravo (CP, art. 149)

Para a finalidade de elaboração deste artigo, o que nos interessa, precisamente, é a implicação criminal que a novidade jurídica trará à interpretação do injusto descrito no art. 149 do Código Penal.

...parte geral/organizador Gustavo Henrique Badaró. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 225. 8 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão - Teoria do garantismo penal. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p....

Migalhas de Peso

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...