O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Henrique Bretas Marzagao
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Henrique Bretas Marzagao

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quinta-feira, 20/9/2018

Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária

Decisão é do juiz de Direito Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª vara Cível de São Paulo.

...concessionária. Ao analisar o caso, o juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão considerou as provas juntadas aos autos pela montadora e entendeu que não seria possível atribuir a ela a culpa por prejuízos alegados pela...
Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária
/depeso
terça-feira, 14/3/2017

O desconto na primeira aquisição residencial no Cartório de Registro de Imóveis: 8 teses em prol do consumidor

Tal desconto está relacionada à materialização do direito fundamental à moradia, estampado no art. 6º da CF, revelando-se o Poder Público como agente responsável pela efetivação de tal direito social.

...24/3/15, DJ: 15/4/15., relator Gustavo Henrique Bretas Marzagão)1 (grifo aposto) Ora, fica evidente que, para a concessão do desconto, pouco importa se o adquirente de imóvel financiado já tinha ou tem outros bens...
O desconto na primeira aquisição residencial no Cartório de Registro de Imóveis: 8 teses em prol do consumidor
/depeso
quarta-feira, 8/3/2017

Evolução do direito e do conceito de família

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.

...do ilustre juiz assessor Gustavo Henrique Bretas Marzagão, igualmente permitiu o registro da filiação homoparental perante o Registrador Civil diretamente, sem ter que se recorrer à via judicial. Em seguida, no mês de...
Evolução do direito e do conceito de família
/coluna/registralhas
terça-feira, 20/8/2013

A árvore genealógica da averbação premonitória e seus efeitos perante terceiros

O colunista trata da averbação premonitória, ferramenta que permitiu ao credor/exequente obter certidão comprobatória de seu ajuizamento.

...100.09.336887-8/SP Relator: Gustavo Henrique Bretas Marzagão. 3Certidão referida no art. 615-A do CPC, último acesso em 28/7/2013.
A árvore genealógica da averbação premonitória e seus efeitos perante terceiros
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segunda-feira, 3/6/2013

Inventário e partilha em cartório com testamento caduco ou revogado

Elza de Faria Rodrigues

Com a recente atualização do capítulo XIV das normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo atualmente é possível a lavratura de escritura pública de inventário e partilha mesmo com a existência de testamento do falecido.

...Justiça de São Paulo, dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão, declarou que "a reforma das Normas tem por escopo desburocratizar os serviços notariais e de registro, tornando-os mais céleres, eficientes e, quando possível,...
Inventário e partilha em cartório com testamento caduco ou revogado
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