TUDO SOBRE
Os advogados Gustavo Marrone e Armando Luiz Rovai foram nomeados para assumir, respectivamente, as secretarias Nacional de Justiça e Cidadania e Nacional do Consumidor, vinculadas ao MJ. As nomeações foram publicadas ontem no DOU. ...
Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de junho de 2016.
Consumidor Novo decreto regulamenta direito de informação do consumidor O Governo Federal editou no último mês de setembro o Decreto nº. 5.903/2006 (clique aqui) para regulamentar a Lei nº. 10.962/...
Segunda-feira, 13 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.535 - Fechamento às 11h. "Os olhos do leitor são juízes mais difíceis do que os ouvidos do expectador." François Marie Arouet de Voltaire (1694-1778) Baú m...