TUDO SOBRE


Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de junho de 2016.

Os advogados Gustavo Marrone e Armando Luiz Rovai foram nomeados para assumir, respectivamente, as secretarias Nacional de Justiça e Cidadania e Nacional do Consumidor, vinculadas ao MJ. As nomeações foram publicadas ontem no DOU. ...
Consumidor Novo decreto regulamenta direito de informação do consumidor O Governo Federal editou no último mês de setembro o Decreto nº. 5.903/2006 (clique aqui) para regulamentar a Lei nº. 10.962/...