O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Octaviano Diniz

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

A divulgação irrefletida de notícias falsas pode sim ser crime – bem por isso é recomendável cautela, especialmente pela verificação de fontes e averiguação dos fatos ao divulgar quaisquer informações que nos chega pelas famigeradas mídias ...

Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos méto...

A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o "grave dano à coletividade".