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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2017

O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?

Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos méto...

...inexistente. A par disso, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, leciona que: "É indiferente, como lembra Pierangeli, que a vítima tenha sido colocada na situação que a não permite resistir ou se simplesmente o agente se...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Resultado do sorteio da obra "Legislação Penal Especial"

Confira quem é a ganhadora do sorteio do livro "Legislação Penal Especial" (Saraiva – vls. 1 e 2), coordenado por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller.

Confira quem é a ganhadora do sorteio do livro "Legislação Penal Especial" (Saraiva – vls. 1 e 2), coordenado por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de maio de 2008

MIGALHAS nº 1.894

Sexta-feira, 9 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.894 - Fechamento às 11h.   "Os homens nascem verdadeiramente iguais, mas não podem permanecer como tal. A sociedade faz com que eles percam a igualdade e não voltem a ser iguais senão e...

MIGALHAS nº 1.894
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 1 de novembro de 2007

MIGALHAS nº 1.772

Quinta-feira, 1º de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.772 - Fechamento às 9h.   "Os tribunais, a opinião pública, a consciência não são neutros entre a lei e o crime. Em presença da insurreição armada contra o direito positivo, a neutr...

MIGALHAS nº 1.772