TUDO SOBRE
Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos méto...
Confira quem é a ganhadora do sorteio do livro "Legislação Penal Especial" (Saraiva – vls. 1 e 2), coordenado por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller.
Sexta-feira, 9 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.894 - Fechamento às 11h. "Os homens nascem verdadeiramente iguais, mas não podem permanecer como tal. A sociedade faz com que eles percam a igualdade e não voltem a ser iguais senão e...
Quinta-feira, 1º de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.772 - Fechamento às 9h. "Os tribunais, a opinião pública, a consciência não são neutros entre a lei e o crime. Em presença da insurreição armada contra o direito positivo, a neutr...