O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

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quinta-feira, 28/6/2018

Correspondente Premiado

O livro aborda os principais temas do Direito Precessual Penal.

...Henrique Aranda Fuller, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Angela C. Cangiano Machado. A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e exame da OAB. A obra apresenta o conhecimento e...
Correspondente Premiado
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quarta-feira, 13/9/2017

O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?

Raphael Zanon da Silva e Joaquim Leitão Júnior

Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos méto...

...inexistente. A par disso, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, leciona que: "É indiferente, como lembra Pierangeli, que a vítima tenha sido colocada na situação que a não permite resistir ou se simplesmente o agente se...
O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?
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sexta-feira, 8/10/2010

Exame criminológico – é hora de por fim ao equívoco!

Carmen Silvia de Moraes Barros e Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

A Lei de Execução Penal (7.210/1984 - LEP) previa, originariamente, a realização de exame criminológico (art. 6º) e parecer da Comissão Técnica de Classificação (parágrafo único do art. 112).

...Silvia de Moraes Barros* Gustavo Octaviano Diniz Junqueira** Antigas - A legislação e as ideias A Lei de Execução Penal (7.210/1984 - LEP - clique aqui) previa, originariamente, a realização de exame criminológico...
Exame criminológico – é hora de por fim ao equívoco!
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sexta-feira, 8/10/2010

MIGALHAS nº 2.488

Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.488 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados (Clique aqui)...

...também defensor público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira falam da falida estrutura do exame criminológico e sugerem alternativas para que o sistema funcione. (Clique aqui) Produtividade Nos últimos anos, o expressivo...
MIGALHAS nº 2.488
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quarta-feira, 28/4/2010

Iluminuras entrevista autora do livro "Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?", Damares Medina

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara Democracia Representativa do Voto e do Modo de Votar, que faz parte do acervo da biblioteca do STF. Esta raridade foi publicada no Rio de Janeiro, em 1893. O livro foi escrito por Joa...

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara Democracia Representativa do Voto e do Modo de Votar, que faz parte do acervo da biblioteca do STF. Esta raridade foi publicada no Rio de Janeiro, em 1893. O livro foi escrito por Joa...
Iluminuras entrevista autora do livro "Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?", Damares Medina
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sexta-feira, 5/2/2010

MIGALHAS nº 2.322

Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.322 - Fechamento às 10h45.   "Os argumentos gerais, que não se baseiam na análise dos fatos particulares, só têm um valor hipotético." Edmond Sherer Trapalhada sumular ...

MIGALHAS nº 2.322
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sexta-feira, 5/2/2010

Resultado do sorteio da obra "Legislação Penal Especial"

Confira quem é a ganhadora do sorteio do livro "Legislação Penal Especial" (Saraiva – vls. 1 e 2), coordenado por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller.

Confira quem é a ganhadora do sorteio do livro "Legislação Penal Especial" (Saraiva – vls. 1 e 2), coordenado por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller.
Resultado do sorteio da obra "Legislação Penal Especial"
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quinta-feira, 4/2/2010

MIGALHAS nº 2.321

Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.321 - Fechamento às 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : MBA Treinamentos (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.321
MIGALHAS nº 2.321
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quarta-feira, 3/2/2010

MIGALHAS nº 2.320

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.320 - Fechamento às 11h10. Desabafo Verão. No campo. Estiro-me, de borco, sobre a grama, ao nostálgico sussurrodo ar; vejo um Suíno e digo: - Olá, seu porco!Avisto um As...

MIGALHAS nº 2.320
MIGALHAS nº 2.320
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segunda-feira, 28/7/2008

MIGALHAS nº 1.948

Segunda-feira, 28 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.948 - Fechamento às 9h34. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________...

MIGALHAS nº 1.948
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segunda-feira, 28/7/2008

"Legislação Penal Especial" - Premier Máxima Editora

"Legislação Penal Especial" Editora: Premier MáximaAutores: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda FullerPáginas: 944 Há muito se apregoa a necessidade de uma legislação penitenciária própria, de forma a propici...

"Legislação Penal Especial" Editora: Premier MáximaAutores: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda FullerPáginas: 944 Há muito se apregoa a necessidade de uma legislação penitenciária própria, de forma a propici...
"Legislação Penal Especial" - Premier Máxima Editora
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sexta-feira, 25/7/2008

MIGALHAS nº 1.947

Sexta-feira, 25 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.947 - Fechamento às 9h35.   "Não se vive como se romanceia." Machado de Assis(Clique aqui) Realismo O conselho machadiano que descortina este informativo vem do inaugural romance...

MIGALHAS nº 1.947
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quinta-feira, 24/7/2008

MIGALHAS nº 1.946

Quinta-feira, 24 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.946 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Martins & Salvia Advogados (Clique aqui) ____________________ ...

MIGALHAS nº 1.946
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sexta-feira, 9/5/2008

MIGALHAS nº 1.894

Sexta-feira, 9 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.894 - Fechamento às 11h.   "Os homens nascem verdadeiramente iguais, mas não podem permanecer como tal. A sociedade faz com que eles percam a igualdade e não voltem a ser iguais senão e...

MIGALHAS nº 1.894
MIGALHAS nº 1.894
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sexta-feira, 9/5/2008

"Legislação Penal Especial - Volume 2" - Premier Máxima Editora

"Legislação Penal Especial"Volume 2 Editora: Premier MáximaCoordenador: Gustavo Octaviano Diniz JunqueiraPáginas: 664A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis especiai...

"Legislação Penal Especial"Volume 2 Editora: Premier MáximaCoordenador: Gustavo Octaviano Diniz JunqueiraPáginas: 664A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis especiai...
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quinta-feira, 8/5/2008

MIGALHAS nº 1.893

Quinta-feira, 8 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.893 - Fechamento às 11h.   "Tudo nesta recâmara lhe falava dele: suas aves, seus dois amiguinhos que dormiam, um no seu ninho e outro sobre o tapete, as penas que serviam de ornato ao a...

MIGALHAS nº 1.893
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segunda-feira, 5/11/2007

MIGALHAS nº 1.773

Segunda-feira, 5 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.773 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LOGJUR - Logística Jurídica - Assessoria e Publicidade Legal Ltd...

MIGALHAS nº 1.773
MIGALHAS nº 1.773
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segunda-feira, 5/11/2007

"Legislação Penal Especial" - Editora Premier Máxima

Legislação Penal Especial Editora : PremierOrganizador : Gustavo Octaviano Diniz JunqueiraPágs : 662 Não são leis comentadas. São 9 artigos doutrinários em que 8 autores diferentes – vários juízes, um delegado, professores pós-gra...

Legislação Penal Especial Editora : PremierOrganizador : Gustavo Octaviano Diniz JunqueiraPágs : 662 Não são leis comentadas. São 9 artigos doutrinários em que 8 autores diferentes – vários juízes, um delegado, professores pós-gra...
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quinta-feira, 1/11/2007

MIGALHAS nº 1.772

Quinta-feira, 1º de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.772 - Fechamento às 9h.   "Os tribunais, a opinião pública, a consciência não são neutros entre a lei e o crime. Em presença da insurreição armada contra o direito positivo, a neutr...

MIGALHAS nº 1.772
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quarta-feira, 31/10/2007

MIGALHAS nº 1.771

Quarta-feira, 31 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.771 - Fechamento às 11h.   “A maior parte do tempo é passado a passar o tempo.” De Ségur (1780-1873) Fugit irreparabile tempus Seguindo o tempo, amanhã, 1° de novembro, é o ...

MIGALHAS nº 1.771
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