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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Oliveira Chalfun

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

MIGALHAS nº 4.284

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de janeiro de 2018.

...Idoso" (Del Rey - 114p.), de Gustavo Oliveira Chalfun, apresenta uma análise dos direitos do idoso, num cenário mundial em que a população apresenta acentuado crescimento. Concorra ao livro oferecido pela editora! (Clique...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais

É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.

... out. 2020. _________ *Gustavo Oliveira Chalfun é advogado e diretor presidente na sociedade Chalfun Advogados Associados. Mestre em Direito Constitucional. Professor universitário da Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. *José Gomes de Oliveira...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de junho de 2022

Diretoria da OAB/MG toma posse para triênio 2022/24

Sérgio Rodrigues Leonardo foi empossado como presidente da seccional.

... Almeida Presidente da CAA: Gustavo Oliveira Chalfun Vice-Presidente da CAA: Vanja Honorina Aguiar Albino

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Resultado do sorteio da obra "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso"

No plano legal, o CDC e depois o Estatuto do Idoso definiram rol de direitos assegurados, de modo a mitigar a vulnerabilidade do idoso no mercado de consumo.

...consumidor idoso. Sobre o autor: Gustavo Oliveira Chalfun é advogado, mestre em Direito Constitucional (FDSM), pós-graduado em Direito Processual (PUC/MG), assessor jurídico da CREFITO4, professor universitário na...