O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Pires Maia Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Pires Maia Da Silva

Gustavo Pires Maia da Silva

Gustavo Pires Maia da Silva

Migalheiro desde agosto/2016.

Sócio do escritório Homero Costa Advogados.

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segunda-feira, 22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

... debatida pelo advogado Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Contratos trabalhistas Do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, os advogados Láiza Ribeiro Gonçalves e Paulo Felipe Souza assinam artigo sobre os impactos...
MIGALHAS nº 5.065
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quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... aqui) Vale-transporte O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala sobre o direito ao creditamento das contribuições aos PIS/Cofins relacionadas aos valores gastos em vale-transporte reconhecido pela Receita Federal....
MIGALHAS nº 5.053
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terça-feira, 2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

...a Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva assina artigo sobre a possibilidade de pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins. (Clique aqui) ITCMD O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, apresenta...
MIGALHAS nº 5.051
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segunda-feira, 18/1/2021

MIGALHAS nº 5.020

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.

... aqui) Débitos fiscais O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, tece comentários a respeito da recente decisão do STF que proibiu a possibilidade da União Federal tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes...
MIGALHAS nº 5.020
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segunda-feira, 21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020.

...a Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva escreve sobre a isenção tributária do imposto sobre a renda no caso de moléstias graves. (Clique aqui) Superendividamento Em 2020, o projeto de lei do superendividamento ganhou o cenário jurídico, o qual dispõe...
MIGALHAS nº 5.004
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segunda-feira, 30/11/2020

Programa especial de regularização tributária em razão da pandemia (PertCovid)

Pensando na grave crise instituída pela covid-19, foi apresentado na Câmara Federal, pelo deputado Mário Heringer, do Partido Democrático Trabalhista de Minas Gerais (PDT/MG), o projeto de lei complementar (PLP) 130/20, ainda em tramitação

... acompanhar! _________ *Gustavo Pires Maia da Silva é sócio advogado de Homero Costa Advogados.
Programa especial de regularização tributária em razão da pandemia (PertCovid)
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segunda-feira, 30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de novembro de 2020.

...i) PertCovid O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata do Programa Especial de Regularização Tributária em razão da covid-19 (PertCovid), voltado para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. (Clique...
MIGALHAS nº 4.989
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segunda-feira, 23/11/2020

Não incidência do ITCD/ITCMD sobre herança ou doação derivadas do estrangeiro

O exercício da competência tributária outorgada a um Ente Político de maneira privativa, com o objetivo de assegurar-lhe autonomia político-administrativa, não pode achar-se ao bel prazer do legislador ordinário.

... específica. _________ *Gustavo Pires Maia da Silva é sócio advogado de Homero Costa Advogados.
Não incidência do ITCD/ITCMD sobre herança ou doação derivadas do estrangeiro
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segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

... os comentários do advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Tutela inibitória Os advogados Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados) e Bruno Campos Silva analisam recente julgado do STJ, refletindo sobre o direito...
MIGALHAS nº 4.984
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sexta-feira, 18/9/2020

Modificação da cobrança do ISS para o destino

O PLP 170/20 regula a cobrança e o pagamento do Imposto sobre Serviços pelo município do tomador do serviço, e não mais pelo município onde está localizada a empresa prestadora do serviço.

...o de 2021. _________ *Gustavo Pires Maia da Silva é sócio advogado de Homero Costa Advogados.
Modificação da cobrança do ISS para o destino
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sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...o município de destino. Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) trata do assunto. (Clique aqui) Direitos da Criança e do Adolescente O advogado Rubens Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, fala de importante decisão do STF em face...
MIGALHAS nº 4.940
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sexta-feira, 24/7/2020

STF define que declarar e não pagar tributo é crime

É necessário refletir que o atual entendimento das instâncias superiores do Poder Judiciário pode gerar o caminho inverso de seu objetivo, fazendo com que os contribuintes, com medo de sofrerem ações penais, que fazem as vezes dos instrumen...

... Homero Costa Advogados. *Gustavo Pires Maia da Silva é sócio advogado do escritório Homero Costa Advogados.  *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador do escritório Homero Costa Advogados.
STF define que declarar e não pagar tributo é crime
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sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
MIGALHAS nº 4.901
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terça-feira, 21/7/2020

O direito à restituição do PIS e da Cofins

O Fisco Federal deve devolver a diferença entre o valor recolhido de forma antecipada, em regime de substituição tributária, e o valor efetivamente cobrado pela empresa ao realizar um determinado negócio jurídico, como a venda de mercadoria...

...o mercado. _________ *Gustavo Pires Maia da Silva é sócio advogado do escritório Homero Costa Advogados. *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador do escritório Homero Costa Advogados.
O direito à restituição do PIS e da Cofins
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terça-feira, 21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2020.

... restituição Os advogados Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o direito à restituição do PIS e da Cofins. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Consequencialismo Do...
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sexta-feira, 26/6/2020

ITR e seus aspectos principais

O ITR é imposto que traduz a seguinte realidade: quanto mais se utiliza e investe na propriedade, menos se paga.

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município. É um tributo de competência da União, regulamentado...
ITR e seus aspectos principais
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança...
MIGALHAS nº 4.881
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terça-feira, 31/3/2020

Imunidade tributária: um produto nacional mais forte e competitivo

Estender a desoneração às operações indireta trata-se de incentivar a livre concorrência e assegurar maior proteção ao produto brasileiro.

... econômicas. ___________________________________________________________________________ *Gustavo Pires Maia da Silva é advogado sócio do escritório Homero Costa Advogados. *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador do escritório Homero Costa Advogad...
Imunidade tributária: um produto nacional mais forte e competitivo
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terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas,...
MIGALHAS nº 4.822
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