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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Tadeu Alkmim

quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Honorários na execução trabalhista: por que não?

A lei 13.467/17 tornou devidos honorários advocatícios sucumbenciais em ações trabalhistas. Apesar da positivação na CLT, a jurisprudência mostra reticências quanto ao arbitramento dessas verbas, especialmente na execução trabalhista.

Com o advento da lei 13.467, de 13 de julho de 2017, foi incluído na CLT o art. 791-A, que assim dispõe sobre honorários advocatícios sucumbenciais: Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de su...

Migalhas Quentes

domingo, 4 de setembro de 2022

TRT-1 mantém justa causa de empregado que apresentou atestado falso

Trabalhador disse que foi vítima de falso médico, mas não comprovou visita ao hospital.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de abril de 2022

Empresa do RJ é condenada por não renovar porte de arma de segurança

Para colegiado, a empresa agiu de forma imprudente e negligente, obrigando o trabalhador a se expor ao perigo.

Migalhas Live

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

...são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).