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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Teixeira

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de maio de 2021

STF começa a julgar proibição de teste com animais para cosméticos

Os ministros julgam lei do RJ que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes.

... esta norma. O advogado Gustavo Teixeira Ramos, pela HSI - Humane Society International, admitida como amicus curiae, manifestou-se no sentido de que a lei Estadual não invadiu a competência da União, “mas apenas estabeleceu um patamar mínimo de proteção...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Dia do trabalhador: conheça a conquista do proletariado ao longo dos anos

Desde 1917 os trabalhadores passaram a manifestar as insatisfações referentes às condições de trabalho.

...panorama atual, os advogados Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; e Clarisse de Souza Rozales, do escritório Andrade Maia Advogados, comentam sobre as mudanças trazidas pela...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de outubro de 2017

MIGALHAS nº 4.213

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de outubro de 2017.

... 477p.), coordenada por Gustavo Teixeira Ramos, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, denuncia a desconstrução...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto

A análise da questão foi interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffoli

...Trabalho sustentou o advogado Gustavo Teixeira Ramos (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), que destacou que o banimento do amianto é questão de tempo. Segundo o causídico, a União Europeia baniu seu uso em 2005,...