O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Vita Pedrosa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Vita Pedrosa

/amanhecidas
segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

...ui) Alíquotas - ICMS Advogado Gustavo Vita Pedrosa, de Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados, avalia ações que estão no STF sobre lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS. (Clique aqui) Doença ocupacional Em abril, o plenário do...
MIGALHAS nº 4.984
/quentes
sábado, 21/11/2020

Advogado comenta julgamento no STF sobre lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS

Especialista considera preocupante modulação dos efeitos, proposta pelo ministro Dias Toffoli em julgamento

... dos efeitos O advogado Gustavo Vita Pedrosa, tributarista do Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados, se mostra preocupado com a proposta de Toffoli pela modulação dos efeitos. “Apesar de votar de forma favorável aos contribuintes, o voto do ministro...
Advogado comenta julgamento no STF sobre lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS
/quentes
segunda-feira, 30/3/2020

Apesar de polêmica, MP 927 traz alterações favoráveis, avaliam especialistas

Para os especialistas, as medidas são consideradas positivas para o momento atual.

Editada no último dia 22, a MP 927/20 trouxe diversas medidas trabalhistas que podem ser tomadas pelos empresários para enfrentamento do estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus. Advogados avaliam pontos polêmicos da medida,...
Apesar de polêmica, MP 927 traz alterações favoráveis, avaliam especialistas
/amanhecidas
segunda-feira, 30/3/2020

MIGALHAS nº 4.821

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2020.

... TozziniFreire Advogados; e Gustavo Vita Pedrosa, de Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados. (Clique aqui) O advogado Guilherme Neuenschwander Figueiredo discute o regime de férias previsto na MP 927/20. (Clique aqui) Especialista em Direito...
MIGALHAS nº 4.821
/quentes
quinta-feira, 17/10/2019

STJ: É possível ICMS-ST gerar créditos de PIS/Cofins

Decisão é da 1ª turma.

... da decisão, o advogado Gustavo Vita Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, observou: “Inexiste óbice para a inclusão do ICMS-ST no cálculo dos créditos de PIS e Cofins. Muito pelo contrário, a sistemática não cumulativa...
STJ: É possível ICMS-ST gerar créditos de PIS/Cofins
Não há mais resultados para serem exibidos.