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Ex-presidente também afirmou que sua eventual prisão causará "comoção nacional".
Decisão unânime mantém liminar favorável ao cantor que reconheceu a falta de elementos concretos que justificassem a prisão preventiva e a manutenção das medidas cautelares.
Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de setembro de 2024.
Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de dezembro de 2024.