TUDO SOBRE
Acórdão ressaltou evolução na relação entre humanos e animais e decidiu pela manutenção da guarda compartilhada após fim de união estável.
Os serviços online se tornaram comuns, substituindo a necessidade de deslocamento físico para transações. No entanto, surgem debates sobre a validade dos contratos eletrônicos, enquanto estudos indicam que 87% dos brasileiros realizam trans...
Professor afirmou que ela iria "queimar no fogo do inferno, abraçada com o diabo".
Desembargadora reiterou que direitos à informação e à livre manifestação do pensamento não possuem caráter absoluto, encontrando limites nas garantias constitucionais à dignidade da pessoa humana.