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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.474

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de novembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.474
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

A responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar

Nota-se que há jurisprudência reconhecendo a inevitabilidade da infecção e, com isso, afastando a responsabilização quando provado que o hospital adotou todas as medidas possíveis para evitar a contaminação.

O presente estudo se dedica a analisar o crescente número de ações propostas por pacientes, perante o sistema judiciário brasileiro, envolvendo a responsabilidade civil dos hospitais por infecção hospitalar. A “infecção hospitalar”, at...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2020

Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silves...

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silves...