TUDO SOBRE
Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.038 - Fechamento às 10h14. "A moral não condena a saída do dinheiro de uma algibeira para outra, e a economia política o exige. Uma sociedade em que os dinheiros ficassem parados s...
Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).
Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.
A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...