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O que saiu em Migalhas sobre Hamilton De Moraes
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2020
Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade
A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.
... Marques, Pontes de Miranda, Hamilton de Moraes e Barros, Erwin Marx e até decisão da Corte Constitucional italiana, nos revela porque a arbitragem não significa renúncia ao direito de ação, tampouco viola o princípio do juiz natural: "A escolha pelas...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de setembro de 2018
O judiciário brasileiro e as novas resoluções nos conflitos trabalhistas
Ficando o poder de solucionar conflitos centralizado no Estado, ao longo das últimas décadas umas quantidades excessivas de demandas judiciais inundaram os tribunais brasileiros e o judiciário passou a buscar e implantar técnicas alternativ...
...demandas, afinal, como ensina Hamilton de Moraes e Barros (1977, p. 373), a forma judicial não é a única forma de se compor um litígio, "o socorro à jurisdição (estatal) não é, de rigor, obrigatório. Como se não sabe, o...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 13 de maio de 2014
Extinção de condomínio
O colunista aborda a extinção da relação condominial.
...Revista dos Tribunais, 2001
2Hamilton de Moraes e Barros, Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1975.
3Sílvio Rodrigues. Reflexões sobre o Condomínio geral e em edifícios. São Paulo, 1951,...