O que saiu em Migalhas sobre Hamilton De Moraes
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O que saiu em Migalhas sobre Hamilton De Moraes

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terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... Marques, Pontes de Miranda, Hamilton de Moraes e Barros, Erwin Marx e até decisão da Corte Constitucional italiana, nos revela porque a arbitragem não significa renúncia ao direito de ação, tampouco viola o princípio do juiz natural: "A escolha pelas...
Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade
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quinta-feira, 20/9/2018

O judiciário brasileiro e as novas resoluções nos conflitos trabalhistas

Cristina Maciel de Alencastro Brito

Ficando o poder de solucionar conflitos centralizado no Estado, ao longo das últimas décadas umas quantidades excessivas de demandas judiciais inundaram os tribunais brasileiros e o judiciário passou a buscar e implantar técnicas alternativ...

...demandas, afinal, como ensina Hamilton de Moraes e Barros (1977, p. 373), a forma judicial não é a única forma de se compor um litígio, "o socorro à jurisdição (estatal) não é, de rigor, obrigatório. Como se não sabe, o...
O judiciário brasileiro e as novas resoluções nos conflitos trabalhistas
/coluna/registralhas
terça-feira, 13/5/2014

Extinção de condomínio

O colunista aborda a extinção da relação condominial.

...Revista dos Tribunais, 2001 2Hamilton de Moraes e Barros, Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1975. 3Sílvio Rodrigues. Reflexões sobre o Condomínio geral e em edifícios. São Paulo, 1951,...
Extinção de condomínio
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