O que saiu em Migalhas sobre Hamilton Dias De Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Hamilton Dias De Souza

Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias de Souza

Migalheiro desde novembro/2013.

Fundador e titular da Dias de Souza Advogados Associados.

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segunda-feira, 25/5/2020

O (Des)Governo em tempos de pandemia

Alessandra Okuma

Ninguém quer perder a liberdade de locomoção, deixar de se reunir com entes queridos, ser impedido de exercer sua profissão, atividades esportivas e etc. Por isso mesmo precisamos de normas jurídicas que imponham limitações temporárias prop...

... afirmaram Fernando Scaff e Hamilton Dias de Souza em recente artigo, é competência da União de veicular diretrizes para defesa da saúde, de modo que os Estados e os municípios atuem de modo harmônico5. Nesse sentido, é dever da União estabelecer normas...
O (Des)Governo em tempos de pandemia
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terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... 29.03.2016. ________________ *Hamilton Dias de Souza é fundador e titular da Dias de Souza Advogados Associados. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.  *Renato de Mello Jorge Silveira é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo. *José...
RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
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terça-feira, 11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de junho de 2019.

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois...
MIGALHAS nº 4.621
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sexta-feira, 21/12/2018

Política e direito sob os efeitos da fake news

Marco Aurélio de Carvalho

Os direitos de informar, e o de ser informado, geram responsabilidades e consequências, e precisam, naturalmente, de eterna vigilância.

... Mello Jorge Silveira e Hamilton Dias de Souza. Em artigo na Folha de S. Paulo (06/11) manifestaram-se contra a espetacularização das ações anticorrupção. De acordo com estes juristas, a comunicação agressiva de tais investigações, por parte das autoridades,...
Política e direito sob os efeitos da fake news
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quinta-feira, 12/4/2018

MIGALHAS nº 4.335

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de abril de 2018.

...pelo renomado tributarista Hamilton Dias de Souza. _________________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda as recentes questões sobre o negócio processual atípico e o posicionamento do TST...
MIGALHAS nº 4.335
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quarta-feira, 21/6/2017

A legalidade, o processo administrativo sancionador e a MP 784

Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho

Seu objetivo é modernizar as regulações do SFN, munindo aquelas autarquias de instrumentos efetivos de coerção, para que enfrentem “com eficiência” os desafios impostos por operações cada vez mais complexas e por instituições progressivamen...

...escrito em parceria com Hamilton Dias de Souza, afirmamos que "qualquer medida provisória deve ser motivada pela constatação de anomalia no mundo dos fatos que torne imprescindível a produção imediata de norma com força de...
A legalidade, o processo administrativo sancionador e a MP 784
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sexta-feira, 9/12/2016

MIGALHAS nº 4.005

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.005
MIGALHAS nº 4.005
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quinta-feira, 15/9/2016

Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação

Veja parecer a favor da tese dos contribuintes.

...Silveira, Altamiro Boscoli, Hamilton Dias de Souza, Luis Eduardo Schoueri, Roberto Pasqualin e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. De acordo com os pareceristas, a posição da autoridade fiscal não pode prevalecer por,...
Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação
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sexta-feira, 26/8/2016

MIGALHAS nº 3.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de agosto de 2016.

...organizadora, integrada por Hamilton Dias de Souza, da Advocacia Hamilton de Oliveira, Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, Thomas Benes Felsberg, do escritório Felsberg...
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quarta-feira, 29/6/2016

RERCT: Restrição à “classe política” e familiares é inconstitucional

Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho

Se a exclusão contida no art. 11, em si, reúne o necessário para ser considerada constitucional, o mesmo não pode ser dito quanto aos contornos que o dispositivo lhe confere.

...do STF. ______________ *Hamilton Dias de Souza é sócio fundador dos escritórios Dias de Souza Advogados Associados S/C e Advocacia Dias de Souza, mestre e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da...
RERCT: Restrição à “classe política” e familiares é inconstitucional
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quarta-feira, 29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de junho de 2016.

...Neste contexto, os advogados Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho (Dias de Souza Advogados Associados S/C) analisam o art. 11 da norma, que trata da aplicação do RERCT aos integrantes da "classe...
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terça-feira, 9/9/2014

O governo, as intervenções e os esqueletos

Hamilton Dias de Souza

Fica evidenciado que as intervenções estatais devem ser feitas apenas em circunstâncias excepcionais, quando interesses públicos primários o exigirem, devendo os custos ser rigorosamente calculados.

...esqueletos. ______________ *Hamilton Dias de Souza é advogado tributarista, sócio do Dias de Souza Advogados Associados S/C.
O governo, as intervenções e os esqueletos
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terça-feira, 9/9/2014

MIGALHAS nº 3.448

Terça-feira, 9 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.448 - Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : InterNews (Clique aqui) ______________________________ ...

...responsabilidade Em interessante artigo, Hamilton Dias de Souza, do Dias de Souza Advogados Associados S/C, fala das intervenções do governo no domínio econômico. Para ele, há limites que não podem ser ultrapassados. E se...
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terça-feira, 12/11/2013

Lei da nota fiscal, cidadania e concorrência

Hamilton Dias de Souza e Roberto Abdenur

Os mecanismos tradicionais de fiscalização não vêm se mostrando eficazes para combater estruturas empresariais que têm na sonegação reiterada de tributos seu principal elemento competitivo.

... ____________ * Hamilton Dias de Souza é membro do conselho consultivo do Instituto e advogado (Dias de Souza Advogados Associados S/C). * Roberto Abdenur é presidente executivo do Instituto...
Lei da nota fiscal, cidadania e concorrência
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terça-feira, 12/11/2013

MIGALHAS nº 3.247

Terça-feira, 12 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.247 - Fechamento às 9h17.   "Mais, talvez, do que filho de uma região, o homem da modernidade é filho de seu tempo." Euclides da Cunha(Clique aqui) Atrabiliário tentâmen Volta...

...consultivo do Instituto, Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados S/C). Para eles, combater a sonegação reiterada de tributos é importante tanto para preservar o erário, quanto a livre concorrência....
MIGALHAS nº 3.247
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sexta-feira, 7/6/2013

A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

Mário Luiz Oliveira da Costa

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos.

...Atlas, 2000, pág. 81. 36 - Hamilton Dias de Souza, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, em 10º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário - Grandes Temas Tributários da Atualidade, IOB, 2001, pág. 23. 37-...
A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo
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quinta-feira, 16/12/2010

Resultado do sorteio da obra "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate"

Sorteio de obra Aprovado em dezembro de 2003, o artigo 146-A da Constituição prevê critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios na concorrência, e pouco mais. O artigo é tão curto quanto fundamental para o bo...

...da área: os tributaristas Hamílton Dias de Souza e Humberto Ávila; os professores de Direito Tributário da USP Luís Eduardo Schoueri e Tércio Sampaio Ferraz Júnior; o ministro do STJ Luiz Fux; o ex-ministro da Fazenda...
Resultado do sorteio da obra "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate"
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quarta-feira, 15/12/2010

Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"

Lançamento ETCO lança obra em São Paulo Hoje, 15/12, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO lança a obra "Tributo ao Mercado", livro com texto de Oscar Pilagallo. O evento será no MAM (Parque do Ibirapuera, por...

...e conselheiro do ETCO; Hamilton Dias de Souza, especialista em Direito Tributário; Humberto Ávila, especialista em Direito Tributário; Luís Eduardo Schoueri, professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da...
Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"
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segunda-feira, 25/1/2010

Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação"

Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação", coordenada por Antônio Reinaldo Rabelo Filho, da Editora Noeses.

Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação", coordenada por Antônio Reinaldo Rabelo Filho, da Editora Noeses.
Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação"
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