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Saul Tourinho Leal reflete sobre traumas históricos das nações e a importância de justiça diante de crimes contra a democracia. Ao lembrar o passado brasileiro, reafirma a necessidade de proteger o Estado Democrático de Direito.
Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de agosto de 2025.
O ministro chamou atenção para o alarmante número de roubos de celulares, fator que motivou a elaboração de projetos de lei voltados à repressão tanto dos autores dos furtos quanto dos receptadores.
Ao longo das Constituições, observou-se evolução que reflete o contexto político, mas o atual clamor por anistia desafia a ordem democrática estabelecida.