TUDO SOBRE

Os valores cobrados devem conceber a dedução de 50% durante todo o ano de 2023, sendo necessário o reconhecimento deste desconto unicamente por meio de medida judicial.
André Mendonça é advogado, pastor, já foi ministro da Justiça e AGU. O recém-empossado assumirá a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio.
A proposta endurece punição a tráfico, e também pune militar que se apresentar para o serviço sob o efeito de substância entorpecente.

Na última quinta-feira, o general Hamilton Mourão, vice do presidenciável Jair Bolsonaro, afirmou durante uma comitiva que uma constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. A fala do general ao sugerir uma "constituição sem constituinte", no entanto, não propõe nenhuma novidade. Isso porque das sete Constituições brasileiras, quatro foram promulgadas e, apenas três, foram outorgadas. ...