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O que saiu em Migalhas sobre Hamilton Mussi Correa

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de março de 2021

TJ/PR afasta má-fé de consumidor que questionou desconto em INSS

Colegiado considerou que não houve prática de atos incompatíveis com a lealdade e boa-fé processuais.

... relator, desembargador Hamilton Mussi Corrêa, ressaltou que não houve prática de atos incompatíveis com a lealdade e boa-fé processuais, bem como comprovação de conduta intencional e maliciosa a fim de retardar o curso dos autos. “Ao propor a presente...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral

TJ/PR reformou sentença para afastar condenação de uma instituição bancária.

...irritação. O desembargador Hamilton Mussi Corrêa anotou no acórdão: ''O fato de a ré ter cobrado encargos abusivos não dá direito à autora de pretender a indenização pleiteada, pois não houve demonstração de que o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de maio de 2014

Corregedor recomenda que juízes não limitem tamanho de inicial

"Os princípios da celeridade e economia processual não podem jamais suprimir direitos e garantias individuais das partes em expor os fatos e o direito da forma que entendem mais adequada para a proteção de seu direito material."

...decisão do desembargador Hamilton Mussi Correa, trata-se "apenas de despacho de expediente, sem cunho decisório, dizendo respeito a simples providência quanto ao segmento do recurso". Ao analisar o pedido de providências...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.