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O que saiu em Migalhas sobre Hannah Arendt

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Hannah Arendt
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2024

A transcendência entre o realismo e idealismo internacional

A difícil interação entre as normas e condutas, produzidas internamente pela lei suprema de um país e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, após as crises globalizadas geradas nas duas grandes guerras mundiais.

Historicamente falando de Direito humanos, sabe-se que foram positivados, após os conflitos armados e as crises humanitárias geradas com as duas grandes guerras mundiais. Nesse contexto, antes da promulgação destes direitos supracitados...
Migalhas de Peso
sábado, 1 de junho de 2024

Licitação, ordem judicial e ausência de ratificação

A ausência de ratificação pelo Prefeito em processos licitatórios não é obrigatória se a autoridade competente recusar, pois seria ilícito. A ordem judicial configura uma emergência conforme o artigo 75, VIII, da lei 14.133/21, justificando...

A ausência de ratificação pelo Prefeito em processos licitatórios não é obrigatória se a autoridade competente recusar, pois seria ilícito. A ordem judicial configura uma emergência conforme o artigo 75, VIII, da lei 14.133/21, justificando...
Colunas - Na Real
terça-feira, 21 de novembro de 2023

Israel contra Hamas: o necessário dissenso do Brasil

A adoção de um hard power retórico coloca o Brasil em posição de inferioridade e não o contrário.

A adoção de um hard power retórico coloca o Brasil em posição de inferioridade e não o contrário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de setembro de 2023

NLLC: "Ergofobia" e fiscalização dos contratos NLLC

Inspirada na “ergofobia”, metáfora do pecado capital da preguiça, é que a lei 14.201/21 conjugada com as alterações da lei federal 9.784/21 e com a lei de improbidade criou mecanismos de combate à desídia no serviço público.

A “Ergofobia”, rigorosamente, é uma patologia caracterizada pelo medo de situações relacionadas ao trabalho. Metaforicamente, porém, é aquele procedimento abominável e comum em repartições públicas de “informarem” _ seja qual for o assunt...