O que saiu em Migalhas sobre Hannah Arendt

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...

A ausência de ratificação pelo Prefeito em processos licitatórios não é obrigatória se a autoridade competente recusar, pois seria ilícito. A ordem judicial configura uma emergência conforme o artigo 75, VIII, da lei 14.133/21, justificando...

A adoção de um hard power retórico coloca o Brasil em posição de inferioridade e não o contrário.

A difícil interação entre as normas e condutas, produzidas internamente pela lei suprema de um país e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, após as crises globalizadas geradas nas duas grandes guerras mundiais.